Programa Internet Brasil: ampliação da conectividade

O programa Internet Brasil vai beneficiar 700 mil estudantes de baixa renda. Nesta sexta-feira (17), o Governo Federal anunciou ações para ampliação da conectividade no Nordeste, de acordo com informações do Ministério das Comunicações (MCom).

Programa Internet Brasil: ampliação da conectividade

Conforme informações oficiais do Ministério das Comunicações (MCom), o programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. A iniciativa prevê a entrega e manutenção de até 700 mil chips com pacotes de 20Gbs para estudantes inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

Fase inicial

De acordo com informações oficiais, a fase inicial do Internet Brasil começará pelas cidades que já são atendidas pelo programa Nordeste Conectado – Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).

Ainda neste ano, cerca de 10 mil chips serão distribuídos para os alunos que cursam o ensino Fundamental (a partir do 3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais. 

O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que façam parte da mesma família, explica o Ministério das Comunicações (MCom). A lei que instituiu o programa Internet Brasil foi sancionada no mês de maio, informa o Ministério das Comunicações (MCom).

O programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de Medida Provisória. Já o processo de implementação foi consolidado no final de abril, via Portaria Interministerial nº 5.193/2022 dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), de acordo com informações oficiais.

Processo gradual

O programa será executado de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização, destaca o Ministério das Comunicações (MCom).

Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues.

O benefício será vedado para quem não dispõe de aparelho eletrônico que lhe permita usufruir o benefício e para quem já tenha chip e pacote de dados fornecido por outras políticas públicas federais, estaduais ou municipais.

Ampliação do sinal Wi-Fi

O Ministério das Comunicações também ampliou a conexão gratuita via Wi-Fi para 48 praças públicas da capital potiguar, incluindo a Praça Mãe Peregrina, onde o evento ocorreu, por meio da Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Para a entrega, foi investido cerca de R$ 1,4 milhão através de divulgação oficial.

Também foi anunciada a distribuição de 3.125 mil kits de conversores digitais do programa Digitaliza Brasil, do MCom, para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão. Apenas no RN, 16,5 mil famílias dos municípios de Touros, São Bento do Trairi, Barcelona e Guamaré poderão ser beneficiadas, destaca o Ministério das Comunicações (MCom).