O edital do intercâmbio “Por Dentro do Supremo” foi lançado nesta quarta-feira (09/12) pelo ministro Luiz Fux e terá a primeira edição de forma virtual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou nesta quarta-feira (09/12) o edital da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”.
Objetivos
O projeto, de abrangência nacional, possui como objetivo a aproximação de estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo, bem como incentivar a pesquisa e a produção acadêmicas.
Programa de intercâmbio
Na avaliação do ministro Luiz Fux, o programa de intercâmbio será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior.
“A iniciativa possibilitará que acadêmicos de todas as regiões do país tenham contato com importantes processos de trabalho da Corte, contribuindo para a elaboração de estudos conectados com a realidade da Suprema Corte brasileira.”
Forma virtual
A primeira edição do programa será realizada entre os dias 9 e 11 de março de 2021, integralmente de forma virtual, em razão da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus.
Serão disponibilizadas cinco vagas para estudantes de pós-graduação stricto sensu e 15 vagas para estudantes de graduação dos cursos de Direito, Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia e Antropologia), História e Gestão de Políticas Públicas ou Economia.
Atividades
Dentre as atividades previstas, destacam-se as aulas magnas com juristas e figuras renomadas da história do STF, o acompanhamento de sessões de julgamento e debate com assessores dos ministros sobre os principais itens da pauta, aulas e workshops sobre o desenho institucional do STF e a geração de dados qualitativos e quantitativos da Corte.
Além disso, serão oferecidas visitas guiadas (tour virtual) relacionadas à rotina do STF, para conhecimento da história e dos processos de trabalho da Corte, como a organização de audiências públicas e o plenário virtual.
Pesquisas acadêmicas
“O Programa de Intercâmbio ‘Por Dentro do Supremo’ irá certamente estimular o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas sobre o STF. É preciso que se conheça mais de perto a história e as rotinas de trabalho do Tribunal para que haja uma troca frutífera entre a academia e o Tribunal”, afirmou o secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos.
Inscrições e seleção
Para participar do processo seletivo, os estudantes interessados deverão preencher o formulário de inscrição, apresentar currículo, documentos de identificação pessoal, comprovante de matrícula, carta de motivação e ensaio acadêmico, acerca do tema “A atuação das Cortes Supremas no período da pandemia da Covid-19”.
A seleção dos intercambistas levará em consideração, além da excelência acadêmica, critérios de diversidade regional e de equidade de raça e de gênero. As inscrições são gratuitas e já estão abertas até 15/01/2021.
Certificação
Entretanto, para obtenção do certificado de participação no programa de intercâmbio, o estudante deverá elaborar artigo acadêmico individual e inédito sobre tema a ser definido oportunamente.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), conjuntamente com a Secretaria Geral da Presidência do STF.
Fonte: STF
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