Nesse dia das mulheres (8), o presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar um decreto que cria um programa para ampliar o acesso ao microcrédito e com iniciativas de empreendedorismo para mulheres. O programa que apresenta um grande avanço para as mulheres no mercado empreendedor, foi chamado de Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra Elas.
De acordo com o Ministério da Economia, a estratégia reúne diversas ações, como acesso à crédito, cursos técnicos e informações sobre finanças para mulheres. A principal intenção do programa é incentivar a criação e expansão de negócios liderados por mulheres.
O lançamento do programa foi realizado em um evento de comemoração ao Dia da Mulher no Palácio do Planalto, durante a apresentação o governo anunciou diversas medidas, como a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene.
Funcionamento do Programa
De acordo com o site do Governo Federal, o programa possui uma estratégia que visa atingir alguns pontos para atingir uma política pública de fortalecimento do empreendedorismo feminino, estes são:
- Promover um ambiente favorável ao desenvolvimento do empreendedorismo feminino
- Promover o acesso à informação de todas as políticas, instrumentos e serviços que apoiam a agenda de empreendedorismo feminino
- Ampliar a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino
- Promover medidas que contribuam para a emancipação cidadã de mulheres em situação de vulnerabilidade
- promover o desenvolvimento e sustentabilidade financeira dos negócios
Um dos pilares da estratégia será a liberdade econômica e individual, por essa razão, a Estratégia buscará identificar as principais barreiras ao empreendedorismo feminino e induzir a implementação de mecanismos que eliminem ou reduzam estas barreiras.
Também está como um dos objetivos da estratégia, ações nos campos da educação, investimento e financiamento, instrumentos e serviços dos atores envolvidos e demais atores mobilizados pela Estratégia, mobilização de redes institucionais para apoio à mulher, entre outros.
Boas novas para as mulheres
De acordo com a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques Consentino, o programa envolve os ministérios da Economia, da Mulher, da Cidadania, bancos públicos e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Em nota o Ministério da Economia informa que: “O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa) vão oferecer linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas. Haverá apoio de educação empreendedora do Sebrae para quem está começando a empreender e para aquelas mulheres que precisam incrementar seus negócios próprios. O Banco do Nordeste (BNB) e o Basa atuarão no segmento de microcrédito”
Segundo a pasta divulgada, para estimular mais empréstimos, serão utilizados os recursos do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que dará garantia de 80% do valor emprestado. Deste modo, esse crédito será assistido para empresas que possuam mulheres no seu quadro societário, buscando alcançar 100% desses empreendimentos.
Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica, lançou ainda um pacote com redução de taxas para empréstimos às mulheres durante o mês de março. Segundo ele, haverá redução de taxas para microempresas em até 45% para empreendimentos em que mulheres são as donas e de 37% no cartão de crédito. Por fim, Guimarães também anunciou parceria com o banco indiano Grameen Bank para concessão de microcrédito.