Na última quarta-feira, 26 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que os professores terão um reajuste de mais de 33%.
“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem o 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, declarou o presidente.
Isso significa, portanto, uma mudança positiva para a categoria, visto que se trata de um aumento maior que o de costume. Além disso, levando em conta todo o contexto de crise sanitária e econômica, diversos trabalhadores estão precisando de um apoio a mais.
Nesse sentido, quando falamos de professores, é importantes lembrar que estes passaram por uma rotina de trabalho muito diferente com o ensino à distância. Com isso, muitos precisaram adquirir materiais tecnológicos como celulares e computadores, por exemplo, com recurso próprio.
Portanto, o reajuste será benéfico para todos eles.
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Professores já pediam o reajuste
Até o momento, os professores já pediam por um reajuste maior, considerando toda a configuração histórica da categoria. Inclusive, muitos destes recorreram à Justiça para que isso acontecesse.
Nesse sentido, alguns sindicatos de professores pediam que o Governo Federal aprovasse um reajuste de 33,2%.
De acordo com estas organizações, portanto, este valor estaria de acordo com os critérios que a lei do Fundeb determina. Isto é, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Assim, é importante lembrar que o cálculo do piso salarial para profissionais do magistério deve ter como base o crescimento do Fundeb nos últimos dois anos.
Além disso, em 2021 não houve reajuste, portanto, este novo valor é 33,2% maior em relação ao valor de 2020. Inclusive, é por este motivo que muitos professores entraram com ações judiciais.
Ademais, em setembro de 2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório importante para a categoria. Segundo este documento, portanto, é possível ver que os professores brasileiros possuem um dos menores salários do mundo.
Nesse sentido, a remuneração inicial dos professores do ensino fundamental é a menor dentre de um total de 40 países.
Além disso, segundo a pesquisa Education at a Glance de 2021, estes profissionais recebem US$ 13,9 mil em um ano no Brasil. No entanto, a média de países da OCDE é de US$ 35,6 mil.
Estados e municípios questionam decisão
A cada ano o Governo Federal anuncia reajustes da categoria. No entanto, serão os estados e município que custearão estes novos valores de salários. Assim, poderá chegar a cerca de 1,7 milhão de professores da educação básica.
É por esse motivo, então, que muitos destes entes federativos questionam um reajuste mais alto. Nesse sentido, os estados e municípios defendem que o reajuste fosse feito com base no INPC. Isto é, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que demonstra as mudanças de inflação.
No entanto, sobre esta questão, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entende que o reajuste do piso não deve se vincular apenas ao INPC.
Para a organização destes profissionais, portanto, é necessário cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação. Isto é, meta esta que diz o seguinte:
“Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.”
Desse modo, para a CNT, a fim de cumprir esta meta é necessário calcular o reajuste pelo Fundeb.
Já a CNM (Confederação Nacional de Municípios) busca regularizar uma legislação que baseia estes reajustes apenas no INPC. Para estes, então, há preocupação de não conseguir arcar com estes custos. Ademais, temem que outras categorias de trabalhadores possam pedir por um reajuste semelhante.
Reajuste será de 33,2%
De acordo com a legislação anual, os professores devem receber um reajuste que esteja de acordo com a variação do Fundeb. Assim, com um aumento de 33,2% isso significa que o piso salarial dos professores passará de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
Em 2021, os professores não receberam um reajuste, de forma que o último aumento ocorreu em 2020. Naquele ano, o reajuste foi de 12,84%, no entanto, se o cálculo apenas se baseasse no INPC, seria apenas de 4,6%.
Nesse sentido, estados e municípios se movimentam para aprovar uma lei que regula o reajuste com base no INPC.
Sobre o assunto, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) indica que o reajuste de 33,2% provocará um impacto de R$ 30 bilhões nos municípios.
“Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores”, explicou a nota da CNM.
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Anúncio do reajuste ocorreu nas redes sociais
Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou o reajuste em suas redes sociais.
“É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo Governo Federal desde o surgimento da Lei do Piso”, declarou o presidente pelo Twitter.
Dessa forma, o objetivo é que se beneficie cerca de 1,7 milhão de profissionais.
Ainda nesta semana, alguns parlamentares que defendem a educação emitiram uma nota ao Governo Federal sobre o assunto. No documento, estes pediam “o cumprimento integral do piso nacional consagrado em nossa legislação desde 2008”.
Assim, o Governo Federal irá aplicar o reajuste que leva em conta as alterações do Fundeb.
Alguns críticos já indicam que esta postura possui objetivos eleitorais, visto que pode melhorar a imagem do presidente. Isto é, lembrando que o mesmo defendeu o uso de reajuste pelo INPC e não pelo Fundeb em anos anteriores.
Entre 2019 e 2020 este tema foi motivo de debate, quando o Governo Federal sugeriu que poderia vincular o reajuste para o INPC.
Caso isso ocorra, os professores deixarão de ter um ganho real, ou seja, apenas terão uma atualização com base na inflação. Portanto, o reajuste com base no aumento do Fundeb se mostra mais benéfico para os trabalhadores.
