Procon-SP notifica Facebook por queda e fala em multa superior a R$ 10 mi

O Procon-SP notificou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil – o nome fantasia da companhia responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp no país. O órgão de defesa do consumidor pediu explicações sobre as razões que levaram à falha que deixou os serviços fora do ar por mais de seis horas na tarde da segunda-feira (4/10). A empresa tem até dia 13 de outubro para prestar os esclarecimentos.

LEIA MAIS: WhatsApp, Facebook e Instagram têm queda nesta segunda em todo o país

De acordo com o Procon-SP, a intenção é identificar as causas da pane geral. O órgão pretende ainda punir a empresa com multas superiores a R$ 10 milhões. “Salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em comunicado à imprensa. Com a medida, o órgão poderia fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias.

Além do motivo da pane, a empresa deverá informar quais providências adotou para reestabelecer os serviços e minimizar os impactos da interrupção ao público, quantos usuários foram atingidos em cada um dos aplicativos no Estado de São Paulo e detalhar o horário de início e término do problema. 

O Procon-SP também quer saber se a interrupção dos serviços tem alguma relação com eventual vazamento de dados dos usuários das plataformas e quais as medidas a empresa está tomando para evitar que novas falhas venham a acontecer. 

Infração ao Código de Defesa do Consumidor

O Procon-SP irá analisar as explicações da empresa e, caso fique constatada má prestação do serviço aos usuários e, portanto, infração ao Código de Defesa do Consumidor, o Facebook Serviços Online do Brasil poderá ser multado. A legislação prevê que as multas podem chegar a mais de R$ 10 milhões de reais – dependendo da gravidade da infração, da vantagem obtida e do porte da empresa. 

“Muitos usuários tiveram prejuízos em razão da pane e consequente prestação deficiente do serviço. O consumidor que se sentiu prejudicado deve aguardar a resposta da empresa e a análise do Procon-SP, que definirá a eventual responsabilidade do Facebook”, explica Capez. 

A queda dos serviços do Facebook reacendeu uma discussão recente: o Facebook seria um monopólio? Em dezembro do ano passado, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e 48 autoridades estaduais processaram a empresa por monopólio ilegal. 

De acordo com os órgãos, o Facebook detém um domínio das redes sociais através de uma estratégia anticompetitiva, baseada na aquisição de seus concorrentes ou na cópia de seus serviços (sendo o Stories e o Reels os exemplos práticos das ações). A comissão considera até mesmo dividir as empresas em grupos distintos, separando o Facebook do Instagram e do WhatsApp. 

O que levou à queda do Facebook?

Ainda na noite de segunda-feira (4/10), o Facebook emitiu um comunicado global afirmando que as seis horas de interrupção dos serviços do grupo (Instagram, Facebook e WhatsApp) foram causadas por “alterações de configuração em roteadores que coordenam o tráfego de rede”. 

Segundo a empresa, as equipes de engenharia do Facebook descobriram que as alterações de configuração nos roteadores de backbone que coordenam o tráfego de rede entre os seus data centers causaram problemas que interromperam a comunicação. O Facebook garantiu que os dados dos usuários não foram comprometidos com a queda, ainda de acordo com a nota. 

Durante as seis horas que os serviços não funcionaram, especulava-se qual o motivo da queda de todas as redes sociais do Facebook. A Check Point Software Technologies, fornecedora de soluções de segurança, comentou que uma possibilidade era um erro técnico – diferente do identificado pelo próprio Facebook. 

O líder de inteligência de ameaças da Check Point, Lotem Finkelsteen, disse que poderia ter sido um erro no DNS. “Embora possa parecer uma falha imensa em todos esses serviços e aplicativos, o motivo é provavelmente um serviço DNS que todos eles usam para rotear suas páginas e serviços para nossos dispositivos”, afirma. 

Segundo Finkelsteen, o DNS é simplesmente o protocolo da Internet para converter as palavras que usamos, como Facebook.com, em uma linguagem que os computadores conhecem – números ou endereço da Internet. “Eles fazem a conversão e nos encaminham para os serviços e aplicativos que pedimos para usar. Quando esse serviço cai, os serviços parecem que estão fora do ar, mas agora estão acessíveis.”