Presidente eleito, Lula promete concursos públicos e reajuste a servidores

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente da república no domingo passado (30/10). Todavia, será sua terceira administração à frente do poder executivo do Governo Federal. Antes da eleição, ele vinha sinalizando a necessidade de se fazer mais concursos públicos em todas as regiões do país. 

Além disso, uma de suas propostas é relacionada ao aumento do salário de servidores federais. Lula afirmou em entrevista, que os funcionários dos órgãos públicos não recebem um reajuste desde 2017. Aliás, para o novo presidente, “é uma coisa absurda, então o povo quer mudar” 

A princípio, Luiz Inácio destacou que é preciso haver um maior investimento em áreas cruciais como na saúde e na educação. Por essa razão, haverá uma maior necessidade de contratação de pessoal e de melhorar o salário dos professores. Dessa maneira, a realização de concursos públicos é essencial para melhorar o atendimento.

Analogamente, para Lula, é necessário colocar mais dinheiro nestes setores estratégicos de seu novo governo. Além disso, ele afirma que também é necessário fazer mais concursos públicos na Polícia Federal garantindo um aumento no contingente policial, principalmente para atuar nas fronteiras do país.

Importância dos setores estratégicos

O novo presidente eleito do Brasil disse em entrevista que é preciso observar a importância do exército e que, embora ele não tenha papel de polícia, é preciso discutir seu papel na proteção das fronteiras. Além disso, ele afirmou que é preciso definir o papel da Polícia Federal, sendo necessário a realização de mais concursos públicos com o objetivo de, também, ocupar as fronteiras nacionais.

Lula apresentou seu plano de governo “Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026”, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual discutiu a garantia de cotas em concursos públicos. Ademais, no documento, é reservada a continuidade das políticas de cotas raciais e sociais na educação superior e nos concursos públicos federais.

O presidente vem defendendo a necessidade de realizar uma Reforma Administrativa, em busca de um equilíbrio da máquina pública. Em síntese, ele afirma que tem pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco, que é necessário buscar por uma maior harmonia. Para ele é preciso sentar e repensar o Brasil.

O presidente eleito Lula afirmou que “eu fico triste porque o salário está menor, o salário do servidor público está menor. É preciso fazer concurso público para contratar mais gente, para fazer melhor atendimento. É preciso colocar mais dinheiro na saúde, na educação.” 

Propostas para o Brasil

Para o presidente é preciso aumentar o salário dos professores para que a educação no Brasil melhore. Lula afirmou que não adianta comparar a educação pública com a privada, visto que em escolas particulares os professores ganham muito mais. Para ele é necessário melhorar o ensino fundamental público no país.

Lula afirmou que além de aumentar o salário dos professores, é preciso tornar as escolas públicas multifuncionais, de forma que as crianças passem a gostar de ir à aula e de estudar. Neste aspecto, a contratação de novos professores e funcionários ligados à educação é de suma importância.

Concurso público

O presidente eleito do Brasil também estuda a realização de uma avaliação do trabalho do servidor público federal, pelos próprios cidadãos. A proposta deverá estar inclusa em sua Reforma Administrativa. Alguns pontos também merecem destaque como o aprofundamento da transição digital.

Espera-se que em seu governo haja uma modernização do formato dos concursos públicos, além do combate massivo ao assédio moral e sexual na administração federal. A ampliação das cotas de minorias favorecendo os indígenas também vem sendo discutida, para que eles possam atuar no setor público.

Alguns setores petistas vêm discutindo uma alteração nas estruturas de carreira, em busca de aumentar a distância entre o salário de início de carreira até o seu término. De fato, algumas categorias levam poucos anos para atingirem seu ápice, o que faz com que não haja incentivos para a produtividade e qualificação profissional.

Espera-se que haja um reajuste salarial logo no início do ano, além da abertura de negociações com as categorias do serviço público sobre vários temas importantes. A Reforma Administrativa deve ser considerada para abrir espaço fiscal e auxiliar o presidente Lula a implantar as medidas defendidas em sua eleição.