O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trocou de presidência, com o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto assumindo a frente da autarquia no começo de julho deste ano. Sendo assim, o novo presidente terá uma difícil tarefa a enfrentar, tendo em vista que a fila do instituto alcançava quase 1,8 milhão de pessoas no momento em que assumiu.
Um dos motivos da grande fila do INSS é a falta de servidores nas agências da Previdência Social, mesmo após um concurso aprovar mil trabalhadores para as vagas de técnico do seguro social, vaga de nível médio.
Desta maneira, em uma tentativa de reduzir a fila do INSS, foi retomado o bônus por produtividade, destinado a servidores e peritos médicos. A medida visa incentivar esses trabalhadores através de pagamentos adicionais por produtividade, acelerando o andamento de processos. No entanto, para muitos, a medida não é eficaz, e apenas “enxuga gelo”.
Entrevista de Stefanutto
Com todos os problemas no INSS, Stefanutto deu uma entrevista ao Extra, destacando a desumanidade na demora para análises dos requerimentos, chamando a fila de “um desconforto enorme”. Além disso, o presidente do instituto fez um balanço de seu primeiro mês na liderança, avaliando as medidas que já foram tomadas e as que estão por vir.
“Uma série de medidas já estão sendo tomadas para diminuir a espera de 1,7 milhão de brasileiros que aguardam o reconhecimento do seu direito no INSS. Sempre digo, e reafirmo, que são pessoas na outra ponta da fila, não são CPFs”, afirmou Stefanutto.
O novo presidente do INSS também comentou sobre os 1 mil concursados que foram contratados, afirmando que mais 250 trabalhadores serão contratados para ajudar na diminuição da fila.
“No que diz respeito aos servidores, demos posse a mil concursados, essas pessoas vão trabalhar exclusivamente na análise de benefícios. Pedimos também ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para chamar mais 250 concursados e pleiteamos o ingresso dos demais que estão no cadastro de reserva (1.894)”.
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Por fim, Stefanutto completou dizendo que a grande fila é um sintoma de algo mais grave, se solidarizando com as pessoas que estão na espera de um benefício do INSS.
“A fila é um sintoma de algo muito mais grave que a demora na entrega dos benefícios, e isso é um desconforto enorme para mim. Penso diariamente naquelas pessoas que precisam, têm o direito de ter a cobertura previdenciária, mas infelizmente acabam não tendo por uma eficiência nossa”, afirmou.
Auxílio-inclusão do INSS
O INSS oferece diversos benefícios para seus segurados, assim como o auxílio-inclusão, destinado para aqueles que possuem deficiência moderada ou grave, e que recebem ou receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e ingressaram no mercado de trabalho, tanto para empregos formais com carteira assinada quanto para trabalhadores autônomos formalizados como MEI (Microempreendedor individual).
O objetivo desse benefício é incentivar o reingresso deste grupo ao mercado de trabalho, sem a perda total da renda do BPC, que é suspenso ao arrumar emprego. O auxílio-inclusão do INSS está previsto na Lei 13.146/2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 94.
Este benefício do INSS, inclusive, foi regulamentado pela Lei 14.176/2021. Os pagamentos do auxílio-inclusão correspondem à metade do valor pago pelo BPC, que é de um salário mínimo. Sendo assim, em 2023, os segurados recebem R$ 660.
