O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que fez sua parte quanto a tentativa de impedir aumentos dos combustíveis e emendou criticas ao Senado e aos governadores.
A críticas e trocas de acusações aconteceu já que a Petrobras anuncio um novo aumento no preço dos combustíveis, o preço da gasolina subiu 4,85% e do diesel 8,08%, o que encarece ainda mais o custo para os consumidores.
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“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado. Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso”, disse Lira, de acordo com o G1, em clara indicação ao governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
E completou: “[Os governadores] Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”.
A proposta que Lira se refere estabelece a mudança no cálculo do ICMS. Neste enredo, o governador do Piauí disse que mesmo com o congelamento do ICMS a Petrobras teria realizado seis aumentos no preço dos combustíveis e acrescentou que a proposta da Câmara não soluciona o problema.
“A proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a estados e municípios. Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, disse Dias.
Outra solução para o preço dos combustíveis
Os governadores também fazem a proposta de que seja criado o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e seja realizada uma reforma tributária dos combustíveis.
A cobrança do ICMS, por outro lado, é sempre questionada por Bolsonaro que empurra a alta de preços para os governadores que afirmam também que a política de Bolsonaro contribui para alta. A Petrobras hoje reajusta os preços com base no dólar e do Petróleo, o que tem aumentado mais, diante da desvalorização do real. Representantes da empresa petroleira argumentam que a política é necessária para evitar o desabastecimento dos combustíveis e manter o valor da estatal.