Trabalhadores autônomos desfrutam de liberdade e flexibilidade em suas atividades profissionais, mas também têm a responsabilidade de cuidar de sua própria contribuição previdenciária. Diferente dos trabalhadores de carteira assinada, que têm o INSS descontado automaticamente de seus salários, os autônomos precisam pagar o INSS por conta própria para ter acesso aos benefícios previdenciários.
Neste guia completo, vamos explicar passo a passo como pagar o INSS como trabalhador autônomo, os benefícios de contribuir para a Previdência Social e responder às principais dúvidas sobre o assunto.
Por que é importante contribuir para o INSS?
Contribuir para o INSS é essencial para garantir a segurança financeira no futuro e ter acesso a diversos benefícios previdenciários. Ao pagar o INSS, o trabalhador autônomo está construindo uma reserva financeira que poderá ser utilizada em momentos de necessidade, como em caso de doenças, acidentes de trabalho, maternidade, aposentadoria, entre outros.
A contribuição ao INSS é obrigatória para trabalhadores autônomos, assim como para trabalhadores domésticos e avulsos. No entanto, é importante ressaltar que a contribuição é facultativa para pessoas com mais de 16 anos que não têm renda nem exercem atividade remunerada, como estudantes ou desempregados.
Como pagar o INSS como autônomo: passo a passo
Pagar o INSS como autônomo pode parecer complicado, mas na verdade é um processo bastante simples. Veja o passo a passo para contribuir para o INSS:
Passo 1: Acesse o site do Meu INSS
O primeiro passo para pagar o INSS como autônomo é acessar o site do Meu INSS. O Meu INSS é uma plataforma online disponibilizada pelo Governo Federal que permite aos contribuintes ter acesso a diversos serviços previdenciários de forma rápida e segura.
Passo 2: Faça o login no Meu INSS
Após acessar o site do Meu INSS, faça o login utilizando o seu cadastro no Gov.br. Se você ainda não possui cadastro, é possível criar um gratuitamente seguindo as instruções disponíveis na plataforma.
Passo 3: Acesse o serviço de contribuinte individual
No menu “Serviços” do Meu INSS, clique na opção “Contribuinte Individual, Facultativo, Segurado Especial e Empregado Doméstico”. Essa opção é destinada aos trabalhadores autônomos que desejam contribuir para o INSS por conta própria.
Passo 4: Emita a Guia de Pagamento (GPS)
Após acessar o serviço de contribuinte individual, escolha a opção “Emissão da Guia de Pagamento (GPS)”. Você será direcionado para o site da Receita Federal, onde poderá preencher as informações necessárias para emitir a guia de pagamento.
Passo 5: Preencha as informações da contribuição
No formulário de emissão da guia de pagamento, preencha a categoria de contribuição como “contribuinte individual”, informe o seu número PIS e confirme os dados cadastrais. Em seguida, informe a competência (mês e ano relativo ao pagamento) e o valor do salário de contribuição.
Passo 6: Escolha o código de pagamento
No campo “Código de pagamento”, escolha o código correspondente à opção que deseja pagar. Os trabalhadores autônomos têm dois principais códigos de pagamento:
- Código 1163: esse é um plano simplificado de recolhimento mensal, com alíquota de 11% sobre o salário mínimo. Essa contribuição dá direito à aposentadoria apenas por idade.
- Código 1007: plano tradicional, para quem presta serviços a pessoas físicas. A contribuição será feita a partir de 20% do salário mínimo até 20% do teto do INSS.
Passo 7: Efetue o pagamento
Após preencher todos os dados necessários, confira o cálculo de contribuição e clique em “Gerar GPS”. Será gerada uma guia com código de barras, semelhante a um boleto bancário. O pagamento pode ser feito em bancos conveniados, lotéricas, caixas eletrônicos ou por internet banking.
Como pagar o INSS autônomo com carnê
Além da opção de emitir a guia de pagamento pela internet, também é possível pagar o INSS autônomo utilizando o carnê físico. Os carnês de pagamento do INSS são vendidos em papelarias e podem ser preenchidos manualmente. O pagamento pode ser feito em lotéricas, bancos conveniados, caixas eletrônicos ou por internet banking.
Benefícios garantidos aos contribuintes do INSS
Contribuir regularmente para o INSS garante ao trabalhador autônomo o direito a uma série de benefícios previdenciários. Conheça alguns dos principais benefícios garantidos aos contribuintes:
- Aposentadoria por idade: benefício concedido ao trabalhador que atinge a idade mínima estabelecida em lei e comprova o tempo mínimo de contribuição.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: benefício concedido ao trabalhador que atinge o tempo mínimo de contribuição exigido, sem necessidade de idade mínima.
- Aposentadoria especial: benefício concedido ao trabalhador que exerce atividades em condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos.
- Pensão por morte: benefício concedido aos dependentes do segurado que faleceu, garantindo uma renda mensal.
- Auxílio-doença: benefício concedido ao trabalhador que fica incapacitado para o trabalho temporariamente, devido a doença ou acidente.
- Salário-maternidade: benefício concedido à trabalhadora que deu à luz ou adotou uma criança, garantindo uma renda mensal durante o período de afastamento.
Contribuir para o INSS como trabalhador autônomo é fundamental para garantir a segurança financeira no futuro e ter acesso a uma série de benefícios previdenciários. O processo de pagamento do INSS é simples e pode ser realizado tanto pela internet quanto utilizando o carnê físico. Não deixe de cumprir com suas obrigações previdenciárias e garanta a proteção financeira para você e sua família.
