Por meio de videoconferência, em cerimônia virtual, o desembargador Kássio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo ministro assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10.
Indicação
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10, após mais de dez horas de sabatina.
Os senadores questionaram Kássio Nunes Marques sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, Lava-Jato, ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news.
Aprovação
Depois da sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção.
Assim, diante da aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22/10.
Perfil do novo ministro
Kássio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos de idade e integrou o TRF-1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. Além disso, o magistrado já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Além disso, Nunes Marques é Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.
Solenidade
A solenidade de posse do novo ministro do STF foi anunciada em plenário pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
De acordo com o ministro-presidente, a cerimônia será singela e restrita aos atos protocolares. Segundo a tradição, após a execução do Hino Nacional, o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo do Tribunal e pelo mais recente.
Cerimônia de posse
Desse modo, para a cerimônia de posse de Kássio Nunes Marques comparecerão somente os ministros Alexandre de Moraes, mais novo, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de condutor do novato. O ministro Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à contaminação pelo novo coronavírus.
A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Fonte: STF
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