Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou suas projeções para o valor da conta de luz no Brasil em 2024. De acordo com as estimativas da entidade, as tarifas das distribuidoras de energia elétrica deverão subir, em média, 5,6% neste ano.
Em outras palavras, os brasileiros deverão pagar mais caro para ter luz em casa. Aliás, o aumento no valor da conta deverá subir mais do que a própria inflação do brasil no ano. Isso porque, segundo as últimas estimativas de analistas do mercado financeiro, a inflação deverá subir 3,87% neste ano no país.
Em meio a essa notícia, muitas pessoas ficam se perguntando porque pagam uma conta de luz tão cara no Brasil. A resposta não é tão simples, pois não é apenas um fator que explica o valor da tarifa, mas uma junção de pontos que elevam significativamente os valores no país.
Neste texto, você vai entender para onde vai o seu dinheiro e porque é necessário pagar tão caro, apesar de boa parte da energia ser produzida em hidrelétricas, cujos custos não são elevados como os das termelétricas, por exemplo.
Consumidor paga impostos e subsídios nas contas
Em primeiro lugar, vale destacar que o Brasil tem um das melhores matrizes de energia elétrica renovável do mundo. A título de comparação, o Brasil utiliza mais de 80% de fontes renovável na geração de eletricidade, enquanto a média do planeta está abaixo de 30%.
Esses dados mostram que o Brasil consegue gerar energia de forma limpa e renovável. No entanto, os valores pagos nas conta de luz são muito elevados, pois os consumidores não pagam apenas valores relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, mas também precisam custear:
- Impostos;
- Subsídios;
- Taxas que custeiam políticas públicas;
- Ineficiências do setor elétrico.
Tudo isso encarece a conta de luz, que acaba pesando no bolso de milhares de famílias no país. E muitos consumidores ficam irritados porque o Brasil teria condições de cobrar valores mais baixos, caso não houvesse tantos subsídios e taxas cobradas.
Entretanto, como as contas já trazem essas cobranças inclusas, não há o que fazer. Os consumidores precisam pagar as faturas para não terem a luz cortada, prática adotada pelas distribuidoras quando as contas estão em pendência, sem estarem pagas.
O que os brasileiros pagam na conta de luz?
Em 2022, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) realizou um levantamento, revelando que apenas 53,5% do valor da conta de luz tinha ligação com geração, transmissão e distribuição da energia elétrica.
Significa dizer que os consumidores pagaram uma conta de luz quase duas vezes mais cara em 2022 devido a impostos e subsídios incluídos nas tarifas.
De acordo com o levantamento, a maior despesa nas contas de luz era a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em resumo, a CDE é considerada como uma “caixa-preta” pelos especialistas, pois banca subsídios para diversas áreas, como desenvolvimento regional e saneamento, agricultura e carvão e diesel.
A saber, a CDE é considerada o fundo do setor elétrico do país, pois é responsável por bancar ações e subsídios concedidos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional no setor de energia. Por isso que a despesa alcança um nível tão elevado no país.
Subsídios encarecem conta de luz no país
Outra grande despesa paga pelos consumidores se refere aos Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico, que abrigam os custos que o país tem com as termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
Para quem não sabe, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) também responde por parte dos custos do setor elétrico. Assim, os consumidores do país, ao pagarem suas contas de luz, mantêm o programa em funcionamento.
Em relação aos tributos, há cobrança em todas as esferas. No âmbito federal, o governo recolhe PIS/Cofins, enquanto o governo estadual cobra o ICMS, e o municipal recebe a Contribuição para Iluminação Pública, que garante a iluminação dos municípios.
Os consumidores que pagam as contas de luz em dia também custeiam recursos para compensar a energia furtada do sistema elétrico. Por fim, uma parte do valor arrecadado nas contas de luz ainda segue para fundos que promovem a eficiência e desenvolvem pesquisas no setor.
