O Governo Federal anunciou através do ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma série de medidas com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.
A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. De acordo com uma previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
As datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação. O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.
De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.
De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$ 1.045.
Calendário de Pagamento em Abril
Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
- Final 1: 24/4
- Final 2: 27/4
- Final 3: 28/4
- Final 4: 29/4
- Final 5: 30/4
- Final 6: 4/5
- Final 7: 5/5
- Final 8: 6/5
- Final 9: 7/5
- Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 4/5
- Finais 2 e 7: 5/5
- Finais 3 e 8: 6/5
- Finais 4 e 9: 7/5
- Finais 5 e 0: 8/5
Calendário de Pagamento em Maio
Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
- Final 1: 25/5
- Final 2: 26/5
- Final 3: 27/5
- Final 4: 28/5
- Final 5: 29/5
- Final 6: 1º/6
- Final 7: 2/6
- Final 8: 3/6
- Final 9: 4/6
- Final 0: 5/6
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 1º/6
- Finais 2 e 7: 2/6
- Finais 3 e 8: 3/6
- Finais 4 e 9: 4/6
- Finais 5 e 0: 5/6
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade.
INSS libera antecipação do auxílio-doença de R$ 1.045 pela internet; saiba como
O INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS pelo site ou aplicativo para celular. A pessoa que usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após o atestado ser validado pela perícia médica do órgão.
O Congresso Nacional aprovou a antecipação, no valor de um salário mínimo, como mais uma medida de combate à pandemia. Em razão do avanço do vírus no país, as agências do INSS estarão fechadas até o fim de abril, consequentemente, havendo a suspensão da perícia médica presencial.
Portanto, para que os segurados não fiquem desamparados, a antecipação de R$ 1.045 ao mês será paga para aqueles que solicitarem o auxílio-doença, desde que forneça o atestado com as informações necessárias (nome do médico, número do CRM, código da doença/CID, data específica do repouso) por meio do Meu INSS a partir desta sexta (10).
O valor é próximo à cifra média dos auxílios concedidos pelo órgão: em janeiro, o valor médio dos auxílios-doença concedidos ficou em R$ 1.487,35. Após a realização da perícia presencial, a diferença será repassada ao beneficiário. Avaliado pelos os médicos do governo, e estes não verem necessidade na concessão do auxílio, o segurado não receberá nenhum complemento, mas também não precisará devolver o que já recebeu se não houver indícios de tentativa de fraude.
Para aqueles que já são cadastrados no Meu INSS, o processo é mais simples. Entretanto, também é possível fazer a solicitação e encaminhar o atestado sem a necessidade de registro prévio no site. O pedido pode ser feito pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android ou iOS.
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