Alguns políticos de oposição estão pedindo para que o Governo Federal esqueça o projeto do novo Bolsa Família e foque na criação de uma nova renda básica. Seria portanto um benefício maior para um número igualmente maior de pessoas. A ideia, neste caso, seria atender todo mundo que precisa dessa ajuda.
Nesta quarta-feira (6), o vereador Eduardo Suplicy (PT) publicou um artigo no jornal Folha de São Paulo falando sobre o assunto. Ele lembrou, entre outras coisas, que o Governo precisaria respeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. É que os ministros exigem que o Palácio do Planalto pague essa renda básica a partir de 2022.
“O STF determinou ao presidente da República que implemente, no exercício fiscal de 2022, a fixação do valor da RBC, disposto no artigo 2º da lei 10.835/2004, para o extrato da população brasileira em condição de extrema pobreza e absoluta e que aprimore os programas sociais de transferência de renda atuais” diz o texto.
Para Suplicy, os planos do Governo federal para os pagamentos de um novo benefício não seriam suficientes para a população carente e estariam longe de ser uma renda básica. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Palácio do Planalto está pagando dois projetos sociais. Um é o Auxílio Emergencial e o outro é o Bolsa Família.
Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta que responde por esses dois benefícios, o Bolsa Família atende algo em torno de 4 milhões de pessoas com pagamentos médios de R$ 189 por mês. Já o Auxílio Emergencial, que deve chegar ao fim em novembro, atende 35 milhões de brasileiros repassando mensalmente valores que variam entre R$ 150 e R$ 375 por indivíduo.
Como vai ficar renda
O Governo Federal não comentou esse texto do vereador Eduardo Suplicy. Pelo menos não até a publicação desse artigo. No entanto, de acordo com as informações de bastidores, dá para dizer que os planos do Planalto são bem diferentes destes do político de oposição.
O objetivo do Governo Federal é começar os pagamentos do Auxílio Brasil a partir do próximo mês de novembro. Esse é o programa que deverá substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos é o que se sabe.
Há também dentro do Governo Federal a ideia de prorrogar o Auxílio Emergencial. Esse programa deve chegar ao fim dentro de mais algumas semanas. Por isso, parte do Palácio do Planalto acha que uma prorrogação poderia acontecer. Não há, portanto, nenhum plano até aqui para a criação de uma renda única.
Simplificação
Nesse mesmo texto publicado na Folha de São Paulo, Suplicy fala também sobre a questão da simplificação do discurso. De acordo com ele, o Governo não estaria facilitando a vida do cidadão porque as regras dos projetos sociais estariam, na visão dele, confusas demais.
“Enquanto o Bolsa Família se mostrou um programa relativamente fácil de ser compreendido pela população, sobretudo a mais carente, as regras do Auxílio Brasil definidas na MP 1.061/2021 são bastante complexas”, disse o vereador.
Suplicy participou recentemente de uma reunião com o Ministro da Cidadania, João Roma. De acordo com informações de bastidores, ele expressou a sua preocupação com esse auxílio, mas não obteve garantias de que isso vai mudar.
