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Reforma Administrativa: Servidores poderão perder o emprego? Saiba!

a estabilidade para servidores públicos. Será que os servidores poderão perder o emprego ou será que haverá vagas com menos exigências?

No último dia 17, segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro falou novamente sobre um dos assuntos que andam gerando mais discussões no texto da Reforma Administrativa: a estabilidade para servidores públicos. Será que os servidores poderão perder o emprego ou será que haverá vagas com menos exigências?

No encontro realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro falou sobre o assunto. “Reconheço o trabalho dos servidores. Temos as carreiras típicas de estado: as Forças Armadas, Polícia Federal, Receita, CGU, entre outras, que tem que ter estabilidade”, ele disse.

O presidente ainda afirmou que os atuais servidores públicos vão ter a estabilidade garantida. “Não vão perder nada, vão continuar com todos os seus direitos.”

Estabilidade e contratação de novos servidores

De acordo com as novas propostas, o processo seletivo para novos servidores vai ser exigente. Estes passarão por filtros de meritocracia, além da avaliação de seus serviços, para que possam conquistar o direito à estabilidade (permanecer no emprego depois de uma fase de teste).

Os futuros concursados não vão garantir a estabilidade de maneira automática depois de três anos de estágio probatório, como é hoje em dia. Se as novas regras propostas forem aprovadas, deve ser definido um prazo para o servidor atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e também a avaliação de desempenho.

Por exemplo, os policiais federais vão ter que trabalhar até quatro anos para conquistar a estabilidade, já para funcionários da área administrativa, esse prazo pode chegar a dez anos.

Essa é apenas uma das mudanças propostas. Outra mudança proposta pela equipe econômica é para a redução do número de carreiras de cerca de 300 para cerca de 20, o que é uma redução e tanto.

Mais informações

Secretário do Tesouro Nacional defende necessidade da Reforma Administrativa

Rodrigo Maia é de opinião de que não há relação entre a aprovação da Reforma Administrativa e novos concursos autorizados pelo governo federal. Ele defende que “uma coisa não depende da outra”.

Já o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, acredita no contrário: que novos concursos federais só sejam abertos após a aprovação da Reforma. Ele disse em entrevista ao Jornal O Dia: “Seria o ideal esperar, porque se começa a retomar os concursos públicos antes de fazer a Reforma Administrativa, o pessoal vai ingressar pelas regras atuais”.

Porém, ele também reconheceu o déficit de servidores e a necessidade por novos concursos públicos, também observando ao mesmo tempo que muitas das remunerações iniciais no funcionalismo são mais altas do que deveriam e alguns profissionais chegam ao topo da carreira em pouco tempo, o que justifica a necessidade de uma reforma.

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7 Comentários
  1. Helen Diz

    Eu topo trocar minha “estabilidade” pelos 30 anos de contribuição já feita ao TJ..
    Só pagar meu FGTS..
    Será que teria Qto hj?

  2. CLAUDIO DE LIMA SANTOS Diz

    Ninguém pediu isso, e se Bolsonaro ou seja lá quem for tomar medidas que comprometam a qualidade do serviço público, tem que pagar por isso.
    Pare de atacar os cidadãos que votaram de forma diferente da sua, e contribua pra ajuntar pessoas pra combater o que realmente importa ser combatido.

  3. Márcia Diz

    Me parece que os celetistas são assim! Com 10 anos de casa adquirem estabilidade de acordo com a CLT, ou seja, fica mais difícil de colocar na rua. Se assim também for para o regime jurídico único então que se deposite o Fundo de garantia e os 40 % que os servidores desse regime não têm e daí quero ver o governo desembolsar uma grana para demitir um montão de servidores. Hoje os servidores que têm estabilidade de acordo com a lei 8112 não tem FGTS. Nada!

  4. André Diz

    A estabilidade dos servidores atuais não é alcançada “automaticamente” como dito na matéria. É só ler a Lei 8112/90 pra saber que o servidor é submetido a uma série de avaliações e pode perder o cargo durante o estágio probatório.

  5. Jalcy cordeiro Diz

    É simples, troca a Estabilidade pelo FGTS, acaba com o estatutário, sai mais barato para o governo ficar como está.
    Agora acabar simplesmente com a Estabilidade sem compensação é Sacanagem!

  6. Adolfo Dias Diz

    Atenção, concurseiros NEOLIBERAIS bozistas!
    Terão o que pediram!

  7. Gerson Diz

    Se o servidor não terá mais estabilidade, o governo deverá passar a pagar/depositar o FGTS e quando o servidor se aposentar irá sacá-lo.

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