A Polícia Federal (PF) está realizando nesta terça-feira (27) uma operação contra supostas fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com informações dos próprios policiais, essa ação está acontecendo na cidade de Dias D’ávila, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia.
Ainda não se sabe se essa operação é de busca e apreensão ou de prisão. No entanto, é de conhecimento público que essa ação é uma continuação da Operação Nocivum. No último dia 12 de março, os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Salvador.
De acordo com os agentes, esse grupo criminoso estava conseguindo burlar o sistema do INSS. Para isso, eles conseguiam falsificar documentos médicos para dizer que pessoas estavam trabalhando expostas aos mais variados elementos como produtos químicos, ruídos e até mesmo calor.
Como se sabe, quando se trabalha nessas condições, o empregado ganha mais chances de se aposentar com um tempo de contribuição menor. Não se sabe ao certo quantas pessoas se beneficiaram com esse sistema, mas a polícia está dizendo que seguramente foram mais de 100.
As pessoas que estão sendo acusadas do processo não quiseram se manifestar sobre as acusações. A própria Polícia está divulgando poucos detalhes sobre esses suspeitos. Não está claro, por exemplo, a quanto tempo eles estavam conseguindo burlar esse sistema do INSS.
Prejuízo
Apesar de não estar fornecendo muitos esclarecimentos sobre o caso, a Polícia deixou claro que o rombo que a suposta quadrilha deixou foi muito grande. A aposta mais conservadora em torno do tema dá conta de um prejuízo de mais de R$ 10 milhões para os cofres públicos.
É justamente por isso que o Governo está dando a ordem de aumentar a fiscalização contra essas fraudes. E aí essa ordem não é apenas sobre o INSS, mas também outras áreas. Agora me 2021, há uma preocupação especial do Palácio do Planalto com os pagamentos do Auxílio Emergencial.
É que no ano passado, o Governo Federal perdeu mais de R$ 50 bilhões em pagamentos indevidos no Auxílio. Pelo menos é isso o que diz o Tribunal de Contas da União (TCU). Para se ter uma ideia, esse montante é maior do que todo o valor que o Governo tem disponível para os pagamentos do Auxílio Emergencial este ano.
Fraudes na Bahia
Seja fraude no Auxílio Emergencial ou no INSS, o fato mesmo é que nós estamos falando de um crime. No caso da Bahia, por exemplo, essa suposta quadrilha poderá ter que responder a uma série de acusações. A primeira e mais evidente dela é a de estelionato previdenciário.
Esse crime não é uma figura delitiva autônoma. Isso quer dizer que ele não é um crime por si só. Ele é portanto uma espécie de agravante para o crime de estelionato. Então é como se ele fosse mais grave do que o normal, mas não acabou por aí.
É que ainda de acordo com a Polícia Federal (PF) eles provavelmente terão que responder também por falsificação de documentos e uso documento falso. De acordo com as informações do próprio Código Penal do Brasil, a soma de todas essas acusações pode chegar em torno de 25 anos de prisão.
