O Estado do Pará vem se mostrando empenhado em realizar concursos regulares e o debate da vez é sobre a Polícia Científica do Estado.
Nesse sentido, muitos cidadãos interessados se questionavam sobre a realização ou não de concurso para a área. Desse modo, alguns usaram das redes sociais para indagar a pela secretária de Planejamento e Gestão, Hana Ghassan.
Assim, a secretária afirmou que “Sim, já iniciamos o planejamento deste concurso”.
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Contudo, ainda não há a publicação de um edital para que esta informação se confirme. Ainda assim, aqueles que desejam passar pelo procedimento já podem começar a se preparar.
Isto é, principalmente levando em conta que o concurso, geralmente, se destina a mais vagas de nível superior do que de nível médio. Portanto, é interessante que o cidadão já comece seus estudos.
É necessário formar Comissão Especial
Primeiramente, espera-se que o Estado do Pará forme uma Comissão Especial para o concurso da Polícia Científica. Dessa forma, a comissão deverá fiscalizar e acompanhar a seleção dos candidatos até que ocorra a homologação do resultado final.
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Então, logo que se definir a comissão, esta precisará escolher a banca, ou seja, que ficará responsável por elaborar e avaliar as provas.
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Assim, será possível que se publique um edital oficial, com informações sobre o número de cargos e suas atribuições, por exemplo. Além disso, também haverá a definição de como ocorrerá a prova, dentre outras etapas do processo de seleção.
Último concurso da Polícia Científica foi em 2019
Fazem 3 anos que o Estado do Pará abriu um concurso para sua Polícia Científica.
Na ocasião, então, no ano de 2019, este certame contou com a organização da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, a Fadesp.
Nesse sentido, o cidadão que deseja passar pelo concurso neste ano de 2022, poderá analisar o último procedimento para se preparar.
Assim, no ano de 2019, a prova contou com várias etapas de seleção que incluíram:
- Uma primeira etapa com avaliação de conhecimentos em duas provas, sendo uma objetiva e a outra discursiva. Ademais, todas essas tinham o caráter eliminatório e classificatório.
- Exames médicos.
- Prova de capacidade física.
- Exame psicológico.
- Investigação criminal e social.
- Prova de títulos, para os cargos de nível superior.
Além disso, foram 95 vagas tanto para nível médio, quanto superior para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC/PA).
A divisão aconteceu da seguinte maneira:
- 34 vagas para o cargo de Perito Médico Legista
- 50 vagas para Perito Criminal
- 11 vagas para Auxiliar Técnico de Perícias
Dessa maneira, é possível perceber que apenas a última categoria, com 11 vagas se destinou aos que possuem nível médio. Os demais foram para quem possui uma graduação.
Nesse sentido, as remunerações também variavam de acordo com a formação, sendo R$8.482,04 para os cargos de Perito e R$5.210,05 para Auxiliar. Ademais, neste quesito, é importante lembrar que existem variações de acordo com gratificações de escolaridade, dedicação exclusiva, risco de vida, tempo integral e pericia judiciária.
No entanto, estes cargos também possuem especialidades, de forma que cada grupo se dividiu em outras vagas mais específicas.
Quais foram as especialidades?
No edital de 2019 para a Polícia Científica, cada um dos cargos contava com diversas especialidades.
Desse modo, nos grupos em que se exigia o nível superior, era possível encontrar diferentes exigências de graduação. Ademais, no caso do Auxiliar, este poderia ter tanto o nível, quanto um curso técnico.
Portanto, para o cargo de Perito Médico Legista foram:
- 26 vagas para quem se formou em Medicina.
- 8 vagas para os especialistas em Medicina Psiquiátrica.
Indo adiante, os que ingressaram na área de Perito Criminal poderiam ter graduação em:
- Administração: com 3 vagas.
- Agronomia: 2 vagas.
- Arquitetura e Urbanismo: 1 vaga.
- Engenharia Civil: 3 vagas.
- Engenharia Elétrica: 4 vagas.
- Ciências Biológicas: 2 vagas.
- Engenharia Florestal: 2 vagas.
- Engenharia Mecânica: 5 vagas.
- Ciências Contábeis: 3 vagas.
- Engenharia Química: 1 vaga.
- Engenharia Sanitária: 1 vaga.
- Farmácia: 8 vagas.
- Física: 2 vagas.
- Geologia: 1 vaga.
- Medicina Veterinária: 3 vagas.
- Odontologia: 5 vagas.
- Processamento de Dados: 4 vagas.
Por fim, para entrar no cargo de Auxiliar Técnico de Perícias, admitiam-se técnicos em:
- Enfermagem: com 6 vagas.
- Laboratório: 2 vagas.
- Mecânica: 2 vagas.
- Radiologia: 1 vaga.
Portanto, é possível que o concurso de 2022 tenha cargos parecidos com estes, de modo que o cidadão com alguma destas formações pode já ir se organizando.
Criação da Polícia Científica é confirmada
Além da declaração da secretária de Planejamento e Gestão, Hana Ghassan, outra questão contribuiu para confirmar que haverá concurso para a Polícia Científica do Pará.
Trata-se da sanção da Lei 9.382/21 pelo governador Helder Barbalho. Isto é, lei esta que confirma a criação da Polícia Científica do Pará, em substituição ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC).
Assim, no final do ano de 2021, houve a publicação da lei com a devida aprovação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
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Portanto, além de confirmar a criação da Polícia Científica, a lei também altera, acrescenta e revoga outros dispositivos sobre o órgão de Perícia Oficial do Estado.
Nesse sentido, os institutos que formam o órgão serão:
- Instituto de Medicina e de Odontologia Legal “Renato Chaves”
- Instituto de Criminalística “Iran Bezerra”
Trata-se, então, de uma homenagem ao médico legista e ao perito criminal que tiveram papel importante para a atividade do Pará.
Quais são os efeitos dessa confirmação?
Antes de tudo, é importante lembrar que a Polícia Científica do Pará permanece como autarquia estadual, com autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial e personalidade jurídica de direito público.
Além disso, esta manterá vínculo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Ademais, a Polícia Científica também continua com a mesma finalidade de coordenar, disciplinar e executar a atividade pericial criminal no Pará.
Contudo, a nova lei servirá para que os cargos de diretores dos institutos e coordenadores das unidades dos interiores sejam de Peritos Criminais, Peritos Médicos Legistas ou Peritos Odontologistas
Apesar disso, atualmente, todos os coordenadores e diretores da sede e regionais já são de peritos oficiais.
Por fim, ainda, a nova lei também diz respeito à troca da identidade visual do órgão e a padronização de uniformização.
Nesse sentido, de acordo com o perito criminal e diretor-geral da Polícia Científica, Celso Mascarenhas “a nova nomenclatura traz valorização à perícia”.
Assim, de acordo com ele, há uma “responsabilidade maior, com mais oito federações nacionais. Os cargos das coordenadorias serão restritos aos peritos, nos proporcionando mais segurança jurídica e consequentemente valorizando o nosso trabalho”.
