Para garantir um bom desempenho em sala de aula, o governo assegura que os alunos das redes públicas de ensino tenham acesso a materiais didáticos de qualidade. O PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que possibilita a distribuição de livros didáticos aos estudantes, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com o MEC, a compra e a distribuição de livros didáticos é feita de modo a contemplar alunos e professores de todos os níveis da educação básica. Desse modo, são contemplados quatro níveis. São eles: Educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano); anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano); ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Como funciona o PNLD?
O PNLD é responsável não só pela distribuição de livros didáticos, mas também de obras de cunho pedagógico, de materiais de apoio para os docentes e de livros literários. A distribuição é feita em um ciclo de quatro anos e contempla todo o país.
De acordo com dados do FNDE, o programa garante a circulação de cerca de 150 milhões de livros didáticos em todas as redes públicas de ensino da federação. Desse modo, os livros chegam em 140 mil escolas brasileiras, contemplando cerca de 40 milhões de estudantes.
A escolha dos livros não é simples. A seleção tem início com a publicação de um edital do MEC, no qual a pasta e o FNDE especificam as regras e os pré-requisitos para a inscrição de obras. Posteriormente, especialistas avaliam as obras inscritas pelas editoras. A triagem considera aspectos técnicos, físicos e pedagógicos. No entanto, a escolha final fica sob responsabilidade dos professores. Desse modo, após os professores receberem os livros pré-selecionados e escolherem com quais gostaria de trabalhar, o MEC negocia com as editoras a produção dos exemplares.
Por fim, a distribuição dos livros é feita em parceria com os Correios. É importante ressaltar que, após o ano de uso, o aluno precisa devolver o livro para a escola, pois a maioria dos livros é reutilizável.
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