Você, por acaso, já recebeu notificações de infrações que julga não serem suas? Cuidado, pois isso pode ser um caso de placa clonada. Carro clone, ou duplicado, é a denominação dada ao “sósia” mal-intencionado do seu automóvel, ou seja, aquele que circula irregularmente disfarçado como seu veículo.
Geralmente, os infratores optam por ter uma placa clonada do mesmo modelo, ano e cor do original para complicar ainda mais a detecção do delito. Mas, não se preocupe! Existem maneiras rápidas e seguras de descobrir como aconteceu a fraude e os passos que se deve seguir.
O que é carro duplicado?
Os casos mais frequentes de veículos duplicados envolvem o uso de placas clonadas. No entanto, existem também outras formas de fraude no registro de veículos, como documentos falsificados, alterações no chassi e em outros caracteres de identificação do motor.
Lembre-se de que quem realiza essas adulterações, está sujeito às sanções previstas no Art. 311 do Código Penal Brasileiro. E se você está pensando em circular sem placa para evitar o risco de clonagem, saiba que essa não é uma decisão apropriada. Circular com um veículo não identificado, como em casos típicos de motocicletas sem placa, constitui uma infração de trânsito gravíssima.
Como descobrir se o carro tem placa clonada?
Se você está recebendo notificações de infrações que não cometeu, especialmente de locais por onde não passou, há fortes indícios de duplicação do veículo. Independentemente de a placa seguir o padrão Mercosul ou não, infelizmente, não há outra maneira de detectar a fraude.
Então, se você verificar as notificações estranhas e confirmar que não foi um erro de preenchimento do órgão, é preciso agir urgentemente. Assim, prepare-se, pois será necessário lidar com uma série de procedimentos burocráticos.
Registro de ocorrência para placa clonada
Apresente qualquer tipo de evidência de que as infrações não foram cometidas por você e que reforce a suspeita de duplicação da placa. Dessa forma, você assegura que seu nome não seja associado a nenhum crime que possa ser perpetrado com o uso do carro clonado. Embora não seja obrigatório, o registro de ocorrência é recomendado.
Comunicado ao Detran
Agende seu horário nas unidades de atendimento, leve os documentos necessários e formalize a denúncia de duplicação da placa. O órgão iniciará uma análise para verificar a veracidade da situação, a fim de confirmar se realmente se trata de uma fraude.
Documentos necessários
Para dar continuidade ao procedimento de localização e recuperação do veículo duplicado, é necessário apresentar os seguintes documentos ao Detran:
- Documento de identidade;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Laudo de vistoria veicular;
- Certificado de Registro e Licenciamento Eletrônico (CRLV-e) impresso ou Certificado de Registro do Veículo (CRV) – documento verde;
- Notificação de Autuação;
- Notificação de Imposição da Penalidade;
- Microfilmagem do Auto de Infração de Trânsito (AIT) (pode ser solicitada nos órgãos de trânsito autuadores de cada AIT);
- Fotografias coloridas e de alta resolução do veículo do solicitante;
- Fotograma do veículo duplicado (no caso de infração detectada por instrumento fotográfico ou dispositivo eletrônico);
- Pedido para instrução do processo de veículo duplicado (para áreas urbanas ou rurais);
- Comprovante ou protocolo da apresentação de recursos contra multas;
- Outras evidências, como o Boletim de Ocorrência.
Inspeção
A inspeção veicular é crucial para comprovar a veracidade da denúncia e necessária para obter um novo Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e placa. O procedimento em si não tem custo, mas há taxas relacionadas à emissão do laudo e aos custos do novo emplacamento. Além disso, é vital manter a documentação do veículo atualizada. Saiba como regularizá-la mais adiante.
Nova emissão de placa
A emissão de uma nova placa só será realizada após quitar todas as pendências do veículo:
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
- Licenciamento;
- Multas (exceto aquelas originadas pelo veículo duplicado).
Após concluir essas etapas, agora é necessário aguardar e acompanhar o progresso do processo de localização e recuperação do veículo clone. Não há atalhos: será necessário contestar todas as multas cometidas pelo veículo duplicado.
Somente assim, as infrações deixarão de constar no registro do carro “vítima da fraude”, que receberá uma nova documentação, Renavam e placa. Contestar todas as transgressões ao CTB pode ser desafiador, então, se preferir, considere contratar um advogado para obter suporte jurídico nesse momento.
É importante observar que o IPVA do veículo original será cobrado normalmente. Mas, se as multas foram realmente cometidas pelo veículo ou moto duplicados, é essencial regularizar a documentação o mais rápido possível para evitar complicações adicionais.
