Pix Caminhoneiro: Novo governo irá manter o programa? (entenda!)
Há dúvidas se o benefício deverá continuar em 2023
O governo federal criou o Pix Caminhoneiro em agosto de 2022 com o objetivo de auxiliar os profissionais que sofreram com o aumento do preço dos combustíveis. Ele foi instituído para tentar suavizar a inflação, visto que a gasolina foi um dos fatores que mais influenciou no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não se sabe ainda se o programa será mantido no ano que vem. Muitos caminhoneiros têm tido dúvidas a respeito e esperam ansiosos pela manutenção do auxílio. Durante a campanha eleitoral o então candidato não falou a respeito da continuidade do Pix Caminhoneiro.
Não se sabe se o novo governo continuará a pagar os caminhoneiros em 2023. Todavia, em suas promessas de campanha, Lula demonstrou que sua prioridade é a continuação do programa de transferência de renda Auxílio Brasil, no valor de R$600 e no adicional de R$150 para famílias com crianças de seis anos de idade.
Ademais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Pix Caminhoneiro, prevê o pagamento do auxílio até o final de dezembro deste ano. Para que o programa continue em 2023 é preciso que o governo eleito adote algumas medidas em busca de sua manutenção.
Continuação do programa
O Pix Caminhoneiro foi pago em parcelas de R$1 mil disponíveis mensalmente ao trabalhador até dezembro de 2022. O programa continuou mesmo com a diminuição do preço dos combustíveis por conta da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). Os caminhoneiros receberam seis parcelas.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o programa do governo federal beneficia cerca de 150 mil profissionais de todo o país. As últimas parcelas deverão ser pagas no dia 10 de dezembro. O caminhoneiro pode tirar suas dúvidas a respeito do auxílio na Central de Atendimento Alô Trabalho no número 158.
Também é possível receber informações sobre o programa na Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal no número 111. É preciso retirar o benefício o quanto antes, visto que a não movimentação da conta do trabalhador fará com que em 90 dias o dinheiro retorne ao Tesouro Nacional.
O prazo para enviar a autodeclaração terminou em setembro. De fato, o programa para 2022 chegou ao fim. Segundo o Ministério do Trabalho, a maioria dos beneficiários que entregaram suas declarações eram da região sudeste do país 55,13%, em seguida veio o sul, com 19,15% e depois o nordeste, com 8,09%.
Critérios para receber o Pix Caminhoneiro
O profissional deve seguir algumas regras para poder receber o Pix Caminhoneiro. Ele precisa estar ativo a partir do dia 22 de julho no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTR-C) da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), mesmo se não registrou suas operações no ano.
O trabalhador também deve ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF válidos. Para consultar se tem direito a receber o auxílio, o motorista deve ir ao portal Emprega Brasil ou utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. É preciso atender todos os critérios para ter direito ao benefício.
Pix Caminhoneiro em 2023
O auxílio dos caminhoneiros foi instituído em agosto, através da chamada PEC dos Benefícios no governo de Jair Bolsonaro (PL) e aprovado pelo Congresso Nacional. Na época, independente do candidato a vencer as eleições, a continuidade do programa era incerta, visto que ele deveria ir até o mês de dezembro de 2022.
Durante sua campanha, Lula falou que a prioridade era a de tirar o país do mapa da fome, colocando comida no prato dos brasileiros. O Auxilio Brasil deverá retornar a se chamar Bolsa Família. A equipe do presidente eleito tem procurado a aprovação da PEC de transição, com várias propostas sobre os benefícios sociais.
A proposta da equipe de transição deve ir à Câmara dos Deputados e ao Senado, para a sua aprovação. O texto já foi levado até o Senado, onde terá sua tramitação. Nela estão incluídas orientações relacionadas ao salário mínimo, retirada do Bolsa Família do Teto de Gastos, Farmácia Popular e recursos para a merenda escolar.
Desse modo, não se sabe se haverá manutenção do Pix Caminhoneiro para o ano que vem. Lula tem discutido sua PEC de Transição com assuntos importantes a serem tratados e aprovados. No entanto, a continuidade do auxílio aos profissionais caminhoneiros é incerta, visto que não está previsto na proposta.