Direitos do Trabalhador

Pix Caminhoneiro: Governo decide dar novo prazo de atualização

Parte dos caminhoneiros autônomos do país usaram as redes sociais nesta terça-feira (9) para dizer que não conseguiram receber o novo auxílio de R$ 1 mil do Governo Federal. Esses são trabalhadores que tinham cadastro dentro do prazo estipulado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que ainda assim não receberam nada.

Diante das reclamações, o Governo Federal explicou que abrirá um novo prazo para a atualização dos dados do sistema da ANTT. Entretanto, é preciso ter cuidado para não confundir os termos. Não se trata de um novo processo de inscrição, mas uma nova janela de tempo para que o cidadão consiga atualizar os seus dados no sistema.

Inicialmente, o plano do Governo Federal era atender quase 900 mil caminhoneiros neste novo projeto social. Este era o número de inscritos no sistema da ANTT. Contudo, a Dataprev percebeu que milhares de trabalhadores que tinham cadastro na lista, estavam com o perfil desatualizado. Dessa forma, eles consequentemente acabaram perdendo o direito de receber.

Assim, neste novo prazo que se abre agora, a atualização só será permitida para os caminhoneiros que estavam com o cadastro realizado no sistema da ANTT até o último dia 31 de maio, mas que estavam com a situação desatualizada. Com a nova atualização, a Dataprev fará mais um pente fino para decidir quem pode receber o benefício.

Nesta terça-feira (9), o Governo realizou o primeiro pagamento do programa Pix Caminhoneiro. Estima-se que apenas pouco mais de 190 mil trabalhadores receberam o benefício. O número corresponde apenas a 21% do quantidade total de pessoas que o Ministério do Trabalho sinalizou inicialmente nos últimos dias.

Como atualizar

Em regra geral, a Dataprev considerou o pagamento apenas para os motoristas que estavam com o cadastro ativo na plataforma até o dia 31 de maio. Além disso, eles também observaram quem tinha registro de operações de transporte registradas neste ano de 2022.

Quem não atualizou o registro, foi visto pelo sistema como um cidadão que atuou como caminhoneiro, mas que hoje não trabalha mais. De todo modo, com a nova janela de atualização, o trabalhador pode atualizar o dado.

Para tanto, basta visitar o Portal Emprega Brasil ou mesmo a Carteira de Trabalho Digital. A nova janela de atualização precisa ser feita entre os dias 15 e 29 de agosto. Quem atualizar e for selecionado, receberá o valor correspondente ao primeiro pagamento no próximo dia 6 de setembro.

Caminhoneiros criticam

A decisão do Governo Federal de realizar uma espécie de pente fino e cortar o número de usuários do Pix Caminhoneiro gerou uma série de críticas por parte dos trabalhadores ao redor do país. Alguns líderes chegaram a dar entrevistas sobre o tema.

“Esse valor de R$ 1.000 não faz diferença para quem atua no transporte rodoviário. Agora, atender apenas 21% dos motoristas é um número muito baixo. Isso mostra um descontrole total acontecendo dentro do segmento do transporte”, disse Wallace Landim, mais conhecido como Chorão.

“Ainda não conseguimos entender de forma clara os critérios de quem está apto a receber o auxílio. Na teoria o governo diz uma coisa, mas na prática é outra”, disse José Roberto Stringasci, que é presidente da Associação Nacional de Transportes do Brasil (ANTB).