Pix: Banco Central amplia a segurança para a abertura de novas contas
Objetivo da instituição é o de proteger os usuários
O Pix foi criado pelo Banco Central em 2020 com o objetivo de oferecer aos usuários uma forma de pagamento e operações bancárias em tempo real. A princípio, o sistema foi um grande sucesso. Nos primeiros três meses de operação, obteve cerca de 200 milhões de transações mensais.
Todavia, a transferência de valores, o pagamento de contas e o recolhimento de impostos ficou mais ágil e prático com o Pix. Anteriormente, para realizar operações financeiras, utilizava-se as Teds e Docs, além de boletos e cartões. No entanto, elas não eram instantâneas e algumas cobravam uma grande quantia de dinheiro.
Desse modo, para utilizar o Pix é preciso ter um aplicativo de celular de sua conta em um banco ou instituição financeira. Em seguida, deve-se escolher uma chave, que pode ser o CPF-CNPJ, E-mail, número do telefone celular, ou uma chave aleatória.
O Pix é considerado seguro por conta de que apenas provedores de serviços de pagamento (PSPs) com autorização do Banco Central, têm a permissão de se conectar ao sistema de pagamento instantâneo. Ademais, são os bancos que se responsabilizam pela segurança de seus clientes.
Segurança das transações
A verdade é que o Pix pode ser considerado um sistema frágil. Aliás, de acordo com estimativas de instituições financeiras, os golpes relativos às operações podem chegar a causar prejuízos de até R$2,5 bilhões este ano. Neste montante, 70% estão relacionadas ao Pix.
O fato é que uma pessoa pode ser pega em um sequestro relâmpago e ter que utilizar o Pix contra a sua vontade, fazendo um depósito na conta dos criminosos. Em síntese, estes podem criar contas laranjas e utilizá-las para fins ilícitos. Por essa razão o BC limitou os valores em suas transações via Pix.
Para conter as fraudes, o BC procura tornar o processo de abertura de contas em bancos e instituições financeiras mais rígido, com maiores dados sobre a identidade da pessoa. É uma forma de facilitar o rastreamento das operações. Há uma preocupação em elevar o nível de segurança e facilitar a comprovação da identidade do usuário.
O BC deve criar ainda o Pix Automático, que funcionará como um débito automático entre bancos, e o Pix Garantido, onde será possível garantir o parcelamento por meio da plataforma. em conclusão, há uma iniciativa de atualizar e aprimorar serviços como o Pix Cobrança que usa o QR Code para fazer pagamentos.
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Pix noturno
Em busca de tornar mais seguras as transações financeiras, o BC criou novas regras e medidas limitando a utilização do Pix no período noturno. Todavia, as transações e pagamentos via plataforma no horário estipulado pelo cliente que pode ser de 20H à 06h da manhã, ou de 22h às 06h da manhã, foram limitadas a R$1 mil.
A definição do horário noturno para realizar transações financeiras tem como objetivo evitar fraudes, golpes e crimes, principalmente os mais violentos, como o sequestro relâmpago. Em suma, estes últimos se tornaram mais comuns depois da popularização do Pix.
Outras medidas do BC para tornar o Pix mais seguro incluem a criação do Bloqueio Cautelar, que possibilita o bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas, e o Mecanismo Especial de Devolução que torna mais ágil a devolução de valores às vítimas de golpe ou de falhas relativas às operações dos bancos.
Em caso de crime envolvendo as operações financeiras digitais, a vítima deve registrar um boletim de ocorrência, além de avisar a instituição financeira do ocorrido. Nos aplicativos dos bancos relacionados ao Pix, existe um canal direto onde é possível fazer o registro do fato.
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Conclusão
Ao tornar a abertura de contas em instituições financeiras mais difícil, com mais dados e informações do usuário, o BC protege as pessoas físicas e jurídicas que utilizam o Pix nas suas operações diárias. Ficará mais fácil, por exemplo, identificar as contas fraudulentas, evitando golpes e ações criminosas, pois é possível saber quem pagou e quem enviou o dinheiro.
O BC afirma que as Fintechs e Bancos Digitais, por exemplo, oferecem serviços descomplicados de abertura de contas onde é possível criar uma 100% online. Neste processo, há uma maior facilidade em relação ao acesso ao sistema financeiro, mas a questão da segurança fica prejudicada, principalmente a relacionada à confirmação da identidade do usuário.