PIX 2023: haverá mudanças no próximo governo? (saiba mais)

O Pix é uma forma de pagamento instantânea e eletrônica oferecida pelo Banco Central a pessoas físicas e jurídicas, que se tornou um sucesso desde que foi implantado. As transações bancárias podem ser feitas através de um celular a qualquer hora ou dia, a partir de uma conta corrente, poupança ou de pagamento.

O governo criou o Pix em 2020 tornando possível transferências financeiras gratuitas, de uma conta para outra, diferente dos habituais TED e DOC, que possuem restrições relacionadas ao horário. Além disso, eles demoram cerca de um dia para que o dinheiro caia em suas respectivas contas.

O Pix facilitou a vida de comerciantes, consumidores e clientes em todo o país. Com a mudança de governo, uma pergunta vem à tona: o que irá acontecer com o Pix? Será um motivo de preocupação? O que deve mudar em 2023? Será que essa forma de pagamento inovadora vai passar a ser paga?

De fato, a ferramenta não passará a ser tributada no ano que vem. Algumas redes sociais e diferentes tipos de grupos na internet divulgaram essa fake news na internet, de forma a tentar interferir nas eleições presidenciais de 2022. A aposta é de que o PIX deverá ter uma maior divulgação e continuar a ser gratuito.

Pix em 2023

Especialistas afirmam que o Pix continuará a ser um sucesso no ano que vem, com um aumento na busca pela ferramenta de transferência financeira, visto que muitas pessoas ainda não o utilizam por conta da dificuldade de acesso a dispositivos móveis como os celulares, ou por não terem o conhecimento tecnológico necessário.

Vale ressaltar que pequenos comerciantes e mercadinhos estão começando a utilizar o Pix em suas transações, em pagamentos instantâneos. Dessa maneira, é muito improvável que o Pix acabe. Na verdade, ele deve continuar seu caminho em ascensão, se tornando cada vez mais popular.

Pode haver algumas mudanças relacionadas à melhora da vida do cliente e do consumidor do serviço de transferência eletrônica. Quem ainda não possui as chaves Pix pode utilizar o aplicativo de seu banco para tal, se cadastrando e obtendo todas as facilidades que a ferramenta dispõe.

Fiscalização do Pix

A Receita Federal deverá passar a fiscalizar a utilização do Pix em 2023. Dessa forma, se sua empresa ou negócio utilizar a ferramenta em suas transações comerciais é preciso ficar atento. Os recebimentos e pagamentos que utilizam a transação eletrônica serão repassados pelas instituições financeiras para o fisco municipal, estadual e federal a partir de abril do ano que vem.

O objetivo do Fisco é o de arrecadar tributos que não estão sendo recolhidos nas transações via Pix. Isso se deve ao fato de que muitas empresas não fazem uma declaração de tudo o que movimentam. Desse modo, o fisco deverá ter acesso às informações sobre as transferências feitas através do TED, DOC, Pix, entre outras.

Implementação da ferramenta

O Banco Central vem fomentando a utilização do Pix em todo o país, principalmente em relação a comerciantes, observando as facilidades, a praticidade e a eficiência da ferramenta de transferência eletrônica. De acordo com a instituição, “por ser uma transferência eletrônica instantânea, em ambiente seguro, o Pix se alinha ao ritmo do comércio e negócios em geral”.

Para obter o serviço é preciso criar uma conta em um banco de sua preferência, visto que todas as instituições financeiras que atuam no país possuem a permissão para realizar o serviço. Além disso, é necessário ter o aplicativo do banco escolhido  instalado no celular e abri-lo. 

Em seguida, é preciso definir o método de recebimento pelo Pix, escolhendo as chaves como CNPJ, CPF, e-mail, telefone celular ou chave aleatória. Ou então através de um QR Code, que pode ser estático ou dinâmico. É possível ter vários Pix em diferentes tipos de bancos, com chaves diferenciadas.

O Pix possui diversos procedimentos que garantem sua eficiência e segurança nas transações financeiras eletrônicas. Elas exigem a comprovação da identidade no momento em que uma pessoa que não seja o titular da conta tentar utilizar a chave. Vale observar que cada conta só pode utilizar um cpf cadastrado.