LIBERAÇÃO do PIS/Pasep retroativo; Confira se você tem direito

De acordo com informativos do governo, os beneficiários que estão com pagamentos atrasados receberão o pagamento do PIS/Pasep retroativo em maio.

Isso significa que eles obterão não apenas o valor atual, mas também o montante correspondente aos meses anteriores que não foram pagos no devido tempo.

Então, para que você entenda tudo sobre essa notícia que vai beneficiar muitos trabalhadores, bem como, para saber se você é elegível nesse processo, organizamos esse texto.

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Entenda melhor sobre o pagamento do PIS/Pasep retroativo

O governo federal descobriu que milhões de brasileiros têm direito a receber retroativamente o abono salarial dos programas PIS e Pasep, mas não haviam sido incluídos nos cálculos iniciais do benefício.

Dentro do recém-identificado grupo, aqueles que atendiam aos critérios estabelecidos pelo governo, com base na data de aniversário, receberam seus benefícios em abril.

No entanto, de acordo com a nova contagem, uma pessoa que nasceu entre janeiro e maio deveria ter recebido o pagamento até março. Infelizmente, isso não ocorreu, pois essa pessoa não estava incluída na base de dados governamental.

Como resultado, o governo decidiu realizar o pagamento retroativo do PIS/Pasep aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos nesse mês (5).

Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep retroativo?

Observação: é importante ressaltar que o ano-base considerado em 2023 está sendo 2021. Isso porque com o pagamento do Auxílio Emergencial, os fundos destinados a esses benefícios foram comprometidos e os pagamentos sofreram atrasos. 

Vale ressaltar também que, você pode verificar sua elegibilidade para saque do PIS/Pasep retroativo ao acessar o site do governo federal, ou por meio da Carteira de Trabalho Digital.

Além disso, você pode obter mais esclarecimentos através da central de atendimento Alô Trabalhador está disponível através do número 158.

Todavia, de uma forma geral, é necessário cumprir alguns requisitos básicos para se ter direito aos benefícios. Confira:

PIS:

• Ser cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base, isto é 2021;
• Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada nesse período;
• Ter os dados informados corretamente, e enviados dentro do prazo estipulado, pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Pasep:

• Ser servidor público, incluindo militares das Forças Armadas, policiais militares e civis;
• Estar vinculado a órgãos ou entidades do setor público que contribuam para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
• Ter pelo menos 30 dias de contribuição no ano-base;
• Ter os dados informados corretamente pelo órgão empregador no Sistema de Informações do Pasep (SISBACEN).

Como consultar meu benefício

Antes de tudo, é importante saber que a Caixa Econômica Federal é responsável por administrar e realizar os pagamentos do PIS, enquanto o Banco do Brasil possui a mesma função em relação ao Pasep.

Portanto, vamos mostrar como fazer a consulta nessas duas instituições financeiras, levando em conta em qual programa você é inscrito. Esse processo se aplica tanto ao PIS/Pasep retroativo quanto aos pagamentos regulares.

Além disso, vale dizer, caso tenha algum problema nesse processo, você pode entrar em contato pelos canais de atendimento de cada banco.

Consulta PIS 2023

1. Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br);
2. No site da Caixa, procure pela opção “Benefícios e Programas” ou “PIS”;
3. Clique na opção que permite consultar o PIS. Geralmente, é denominada como “Consultar pagamento” ou “Consultar PIS”;
4. Você será redirecionado para uma página de login ou consulta. Nessa página, você precisará informar seus dados pessoais, como número do PIS/PASEP, CPF e data de nascimento;
5. Após preencher os campos solicitados, clique em “Consultar” ou “Enviar” para prosseguir com a consulta;
6. Em seguida, será exibido o resultado da consulta, mostrando informações sobre o seu PIS, como saldo disponível, data de pagamento e outras informações relevantes.

Alternativamente, você também pode consultar o PIS por meio do aplicativo “Caixa Trabalhador”, disponível para download nas lojas de aplicativos para dispositivos móveis.

Consulta Pasep 2023

1. Primeiramente, acesse o site do Banco do Brasil, que, como mencionamos, é o agente operador do Pasep: https://www.bb.com.br;
2. No menu principal do site, passe o mouse sobre a opção “Serviços” e selecione a opção “Pasep”;
3. Na página do Pasep, role para baixo até encontrar a seção “Consulta Pasep” e clique nessa opção;
4. Será exibida uma página de consulta, onde você precisará informar o número do Pasep ou o CPF do titular;
5. Preencha o campo adequado com o número do Pasep ou CPF e digite os caracteres da imagem de verificação;
6. Clique em “Consultar” para visualizar as informações relacionadas ao Pasep, como saldo disponível e outras informações relevantes.

Por fim, caso prefira, também é possível realizar a consulta do Pasep pessoalmente em uma agência do Banco do Brasil, apresentando os documentos necessários para comprovar a titularidade da conta.