O que vem à sua cabeça quando pensa em fevereiro? Carnaval, volta às aulas e folga certamente seriam algumas das respostas mais comuns para esta pergunta. Mas este ano específico aponta também para um outro ponto. O abono salarial Pis/Pasep, que vai voltar a ser pago dentro de mais alguns dias.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, o Pis/Pasep volta a ser pago oficialmente no próximo dia 15 de fevereiro. Em 2024, o abono salarial vai tomar como base as informações trabalhistas geradas no ano de 2022. Portanto, o trabalhador precisa atentar para o que estava fazendo há dois anos.
Quem pode receber
Mas o fato é que nem todos os trabalhadores terão o direito de receber o abono salarial Pis/Pasep em 2024. Tomando como base as informações do Ministério do Trabalho, é possível afirmar que para receber o abono salarial Pis/Pasep é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Por outro lado, não podem receber o saldo os seguintes grupos:
- empregado(a) doméstico(a);
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Ainda está na dúvida sobre o processo de seleção? A partir do próximo dia 5 de fevereiro, todos os trabalhadores poderão consultar se estão dentro do Pis/Pasep de 2024. A verificação poderá ser feita através do app da Carteira Digital de Trabalho.
Os calendários
- Pis
O Pis é voltado para as pessoas que atuaram em 2022 na condição de trabalhadores da iniciativa privada. Neste caso, o cidadão precisa se basear no mês do seu nascimento para saber quando poderá receber o saldo. Veja no calendário abaixo:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
- Pasep
O Pasep é voltado para as pessoas que atuaram em 2022 na condição de servidores públicos. Neste caso, o cidadão precisa se basear no final do seu número de inscrição para saber quando poderá receber o saldo. Veja no calendário abaixo:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Tabela de valores do Pis/Pasep
O valor dos pagamentos do Pis/Pasep não é unitário, e varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo cidadão no ano-base de 2022. Para este ano, o valor máximo que pode ser recebido é equivalente ao atual salário mínimo, que é de R$ 1.412 segundo o governo federal.
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhados em 2022 |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,7 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Como sacar o abono Pis/Pasep?
- O PIS
Como dito, o pagamento do abono salarial PIS é feito na Caixa Econômica Federal. Deste modo, se o cidadão já tem uma conta-corrente ou poupança neste banco, o saldo será repassado automaticamente.
Quem não tem uma conta, pode sacar a quantia indo diretamente até uma agência desta instituição, de posse dos seus documentos oficiais. Basta falar com um atendente e realizar a retirada.
- O PASEP
O PASEP é pago pelo Banco do Brasil. Assim, se o cidadão já tem uma conta ativa no sistema deste banco, vai receber o saldo de forma automática. Para as pessoas que não têm conta-corrente ou poupança nesta instituição, a dica é se dirigir pessoalmente até uma agência e retirar a quantia no guichê de caixa.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal antes de sair de casa para entender como funciona o atendimento.
