O Governo Federal adiou o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2021. Desta forma, quem deveria receber no ano em questão só teve acesso ao benefício em 2022. Em contrapartida, quem trabalhou no ano passado só será contemplado no próximo ano.
A princípio, um novo cronograma deve ser regularizado em 2023, nele, pode constar as datas dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021, além do benefício referente a este ano, considerando a regra de repasses dos programas.
Abono PIS/Pasep 2021
O que se sabe neste momento é que o trabalhador que exerceu atividade de carteira assinada ou emprego no funcionalismo público no ano de 2021, terá acesso ao benefício somente em 2023.
Seja como for, para os pagamentos do PIS/Pasep de 2021 deverão ser disponibilizados mais de R$20 bilhões para cerca de 23 milhões de cidadãos. Dessa forma, esses deverão ser os números constantes no Orçamento para o próximo ano.
Logo, neste ano, constavam no orçamento as liberações do abono salarial de 2020 e a restituição do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2019 e acabou não recebendo o benefício.
Quem receberá o abono PIS/Pasep 2021?
Dessa forma, para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Como saber se vou receber?
Caso os meios de consultas não sejam alterados até o ano que vem, o trabalhador conseguirá obter informações das seguintes formas:
Para o PIS (trabalhador de empresa privada)
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da caixa;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para o Pasep (servidor público)
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Como sacar o abono PIS/Pasep 2021?
PIS (Caixa Econômica Federal):
- Nas agências da Caixa, com documento de identificação com foto;
- Com o Cartão do Cidadão, nos caixas eletrônicos e lotéricas.
Pasep (Banco do Brasil):
- Nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação;
- Por transferência automática na conta de quem é cliente da instituição.
Valor do benefício de 2023 deve passar de R$1.300
Primeiramente, é importante destacar que o valor do benefício é variado de acordo com o tempo de atividade trabalhista exercida. Em 2023, a depender do piso salarial definido, o trabalhador poderá receber até R$ 1.302 (valor previsto para o salário mínimo do ano que vem).
Confira a tabela prevista do PIS/PASEP 2023:
- 1 mês trabalhado – R$ 108;
- 2 meses trabalhados – R$ 217;
- 3 meses trabalhados – R$ 325;
- 4 meses trabalhados – R$ 434;
- 5 meses trabalhados – R$ 542;
- 6 meses trabalhados – R$ 651;
- 7 meses trabalhados – R$ 759;
- 8 meses trabalhados – R$ 868;
- 9 meses trabalhados – R$ 976;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302.
