PIS/PASEP 2024: Governo AUTORIZA consulta ao saldo; veja como emitir
O pagamento do PIS/PASEP 2024 está prestes a começar, beneficiando cerca de 25 milhões de pessoas. Conhecido como o 14º salário, o abono salarial será liberado no valor máximo de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.421. Para verificar se você tem direito a receber esse pagamento, é possível fazer a consulta online.
Como Consultar o PIS/PASEP 2024
O pagamento do PIS/PASEP 2024 será liberado para aqueles que trabalharam no ano-base de 2022. Para ter direito ao benefício, é necessário ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês e ter atuado por pelo menos 30 dias com carteira assinada nesse período.
Os dados dos trabalhadores elegíveis para o abono salarial são disponibilizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, preenchidos pelos empregadores.
Para consultar o saldo do PIS/PASEP 2024, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Faça login utilizando a plataforma Gov.br;
- No menu, selecione “Benefícios”;
- Escolha a opção “Abono salarial”;
- Informe o ano-base 2022;
- Descubra se você tem direito ao benefício.
É importante ressaltar que os dados estarão atualizados com o ano-base de 2022 apenas a partir de janeiro do próximo ano.
Calendário de Pagamento do PIS/PASEP 2024
O governo federal já elaborou o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024, que está aguardando aprovação pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). A próxima reunião do conselho está marcada para o dia 13 de dezembro, e espera-se que o cronograma seja aprovado.
Veja abaixo o calendário proposto para o abono do PIS:
| Mês de Nascimento | Recebimento a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Já para o abono do PASEP, o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil e segue o seguinte calendário:
| Final da Inscrição | Recebimento a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem Tem Direito ao Abono Salarial em 2024
O abono salarial do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2022. Já o abono do PASEP, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se enquadram nas regras do programa. Ambos os programas utilizam como referência o trabalho exercido no ano-base de 2022.
Para ter direito ao abono salarial em 2024, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos no ano de referência (2022);
- O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.
Abono do PIS/PASEP 2023
É importante ressaltar que ainda é possível sacar o abono do PIS/PASEP referente a 2023. Trabalhadores formais e servidores públicos têm até o dia 28 de dezembro para fazer o saque, totalizando um montante de R$ 535,8 milhões.
A consulta para verificar se você tem direito a esse abono pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br. Clientes da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil já receberam o pagamento diretamente em suas contas, seguindo o calendário anual do PIS/PASEP.
Ademais, consultar o saldo do PIS/PASEP 2024 é fundamental para verificar se você tem direito ao 14º salário e garantir o recebimento desse benefício. Utilizando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br, é possível realizar a consulta de forma simples e rápida.
Fique atento ao calendário de pagamento e aos requisitos necessários para ter direito ao abono salarial. Não deixe de aproveitar esse benefício que pode fazer a diferença em seu orçamento.