O PIS/PASEP 2023 é um dos assuntos que tem gerado muitas dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. O abono salarial, que é pago anualmente, tem gerado questionamentos sobre quando e quanto será entregue.
Uma Visão Geral
O PIS/PASEP é um benefício que os trabalhadores têm direito, baseado no ano de referência. Em 2023, o abono será baseado no ano de 2022. No entanto, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, o Governo Federal teve que realocar o orçamento do abono para outros benefícios emergenciais, o que causou atrasos nos pagamentos.
Elegibilidade ao PIS/PASEP 2023
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa cumprir certos requisitos, que não foram alterados nos últimos anos. Os critérios são:
- Estar inscrito nos programas PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou não);
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Consultando a Data de Pagamento do PIS/PASEP 2023
Após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) filtrar os trabalhadores elegíveis, é possível consultar a data de pagamento do PIS de maneira rápida e simples. A consulta pode ser feita através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
Passo a Passo para Consultar a Data de Pagamento
- Abra o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br;
- No menu, selecione a opção “Abono salarial”;
- Escolha o ano-base 2022;
- Confira o valor a receber e sua respectiva data.
Saque do PIS/PASEP 2023
Os beneficiários que não sacaram o PIS/PASEP em anos anteriores terão a chance de fazer isso em breve. Os pedidos de pagamento do abono salarial podem ser feitos presencialmente, por e-mail, telefone ou aplicativo.
Como Sacar o PIS/PASEP 2023 Presencialmente
Para sacar o benefício presencialmente, o beneficiário precisa comparecer a uma unidade de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência. Consulte a rede de atendimento disponível no seu estado aqui.
Como Sacar o PIS/PASEP 2023 por E-mail
O pedido de recurso administrativo para o reenvio do valor pode ser feito por e-mail, direcionado para “[email protected]”. Neste caso, as letras “uf” devem ser substituídas pela sigla do estado de residência do solicitante.
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Como Sacar o PIS/PASEP 2023 por Telefone
Para solicitar o saque por telefone, basta ligar para a central Alô Trabalho, no número 158.
Como Sacar o PIS/PASEP 2023 pelo Aplicativo
O saque do PIS/PASEP também pode ser solicitado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para download gratuito em lojas de aplicativos. O acesso também pode ser feito pelo computador através do site Serviços do Ministério do Trabalho e login no acesso Gov.br.
O PIS/PASEP 2023 pode parecer um pouco confuso no início, mas ao entender as regras e procedimentos, fica mais fácil saber quando e quanto você receberá. Lembre-se de cumprir todos os critérios de elegibilidade e fazer a consulta da data de pagamento através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Surgimento do PIS/PASEP
O programa PIS foi criado há mais de 50 anos com o objetivo de prestar assistência financeira aos empregados que haviam sido demitidos sem justa causa. Inicialmente, o programa era financiado pelos empregadores, que contribuíam com 0,5% do salário mensal de seus funcionários para o fundo do PIS. Com o passar do tempo, o programa foi ampliado para incluir outros benefícios, como aposentadoria, doença e licença-maternidade.
O programa PASEP segue o mesmo princípio do PIS, porém oferece esses benefícios aos funcionários do setor público. Os recursos desse programa eram arrecadados pelo governo federal e distribuídos aos estados, que eram responsáveis pela gestão do programa.
Em 1988, com a promulgação da Constituição brasileira, os programas PIS/PASEP foram reformados e fundidos em um único programa, chamado sistema PIS/PASEP. O objetivo era agilizar a gestão do programa e melhorar sua eficiência. Desde então, o programa é gerido pelo governo federal.
