O Bolsa Família vai chegar ao fim em 2024? O valor vai ser reduzido? O número de usuários vai ser cortado pela metade? Não são poucas as dúvidas de usuários do programa social a esta altura do campeonato. Faltando pouco menos de um mês para o ano novo, é natural que as pessoas tenham este tipo de preocupação.
De uma maneira geral, estes questionamentos não ocorrem do nada. Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) vem montando um embate dentro do governo federal para conseguir manter a meta de déficit zero. E esta briga está fazendo muita gente acreditar que o Bolsa Família vai ser prejudicado.
O que é a meta de déficit zero?
Mas antes de mais nada, é preciso explicar o que é a meta de déficit zero. Trata-se de um compromisso do governo federal de manter as contas públicas em equilíbrio no ano de 2024. A ideia, de uma maneira resumida, é conseguir gastar só aquilo que for arrecadado.
Então existem duas saídas para cumprir esta meta:
- Aumentar a arrecadação por meio de medidas como aumento de impostos, e até mesmo aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país;
- Diminuir a quantidade de gastos não obrigatórios, ou seja, aquelas despesas que são feitas por opção do governo federal.
É justamente este segundo ponto que está causando preocupação entre os usuários do Bolsa Família. Afinal de contas, se o governo federal seguir com a meta de déficit zero para 2024, é possível que gastos com este programa social sejam reduzidos para que eles consigam cumprir a meta?
O que disse o ministro
Nesta semana, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), foi perguntado sobre o assunto. Em entrevista à revista Veja, ele foi questionado sobre a manutenção da meta fiscal e sobre como isso poderia afetar programas sociais do governo federal, não só como o Bolsa Família, mas também o Minha Casa Minha Vida.
A resposta de Filho foi:
“Não vejo disputa. Precisamos em qualquer lugar, na nossa casa, na nossa empresa, discutir gastos, fazer contas para que se alcance o objetivo. É preciso ter responsabilidade e acho que o ministro Haddad o faz muito bem”, disse o ministro.
“Quanto aos programas do ministério, tudo aquilo que está planejado, para 2023 ou 2024, vamos executar. Haddad em nenhum momento me procurou no intuito de fazer alterações quanto a isso”, completou.
Deste modo, é possível afirmar que ao menos por agora não há previsão de impacto da meta fiscal em uma possível redução de valor ou no número de atendidos para o Bolsa Família no próximo ano. Ao menos é o que garante o ministro das Cidades.
Bolsa Família sem aumento
Mas se, por um lado, o Bolsa Família não será reduzido, também já é possível afirmar que ele também não será elevado. No último mês de agosto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), enviou ao congresso nacional o plano de orçamento para o próximo ano.
Entre outros pontos, o programa prevê uma reserva para o Bolsa Família bem semelhante ao patamar que foi reservado este ano. Assim, mantendo-se as demais variáveis, é possível dizer que o programa social não será nem elevado, e nem reduzido no próximo ano.
Programa volta em dezembro
O governo federal conclui nesta quinta-feira (30) os pagamentos de novembro do Bolsa Família. Dados oficiais divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que pouco mais de 21 milhões de pessoas já foram atendidas com as liberações neste mês.
Vale lembrar, aliás, que os usuários do Bolsa Família terão que esperar menos tempo para voltar a receber o dinheiro do benefício social. O governo federal já confirmou que vai antecipar as liberações do projeto social neste mês de dezembro.
