O PIS/Pasep é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros. No entanto, muitas dúvidas surgem a respeito do calendário de pagamentos, especialmente para aqueles que trabalharam no ano base de 2022. Neste artigo, vamos esclarecer todos os detalhes sobre o PIS/Pasep e como está o cronograma de pagamentos.
O adiamento do pagamento do PIS/Pasep
Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep do ano base de 2020 foi adiado para o ano de 2021. Isso aconteceu porque os recursos destinados ao abono salarial foram realocados pelo governo federal para o combate à doença. Como consequência desse adiamento, o calendário de pagamentos foi ajustado.
O cronograma de pagamentos do PIS/Pasep
O abono salarial referente ao ano base de 2020 foi pago somente em 2022. Em seguida, o PIS/Pasep do ano base de 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado somente em fevereiro deste ano, 2023. Com base nessa sequência de acontecimentos, espera-se que o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022 ocorra em 2024.
No entanto, é importante ressaltar que a situação pode sofrer alterações e até o momento o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano base considerado para a apuração. Além disso, a remuneração mensal média do trabalhador não pode ultrapassar dois salários mínimos. É importante também que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque através do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alo Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.
Valor do benefício
O valor do abono salarial é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada no ano base. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. O valor total do benefício corresponde ao salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano base.
Em 2023, o salário mínimo é de R$ 1.302,00. Dessa forma, um trabalhador que tenha trabalhado os 12 meses do ano base receberá o valor integral do salário mínimo.
Como consultar o PIS/Pasep 2023 pela Internet
- Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”.
- Selecione o botão “Entrar com Gov.br”.
- Informe seu CPF e clique em “Continuar”.
- Informe sua senha e pressione o botão “Entrar”.
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione o quadrado “Abono salarial”.
- Verifique se o ano base selecionado é 2021 e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao PIS 2023. Caso possa receber o benefício, verá o botão “Sim” no local.
- Para mais informações, clique sobre o ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações”.
Como sacar o abono salarial do PIS 2023
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Também é possível receber o valor indo a uma agência da instituição financeira. Para isso, é necessário levar um documento oficial com foto.
Caso o cidadão tenha conta corrente ou poupança na Caixa, ele poderá receber o valor utilizando o Internet Banking.
Como receber o Pasep 2023
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança no Banco do Brasil podem receber o Pasep diretamente em suas contas. Caso o trabalhador prefira receber o valor em outro banco, é possível fazer uma transferência para a instituição de preferência através do site bb.com.br/pasep ou por um caixa eletrônico do BB.
Fique atento às atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos do PIS/Pasep. O abono salarial é um direito do trabalhador e é importante estar informado sobre as datas e procedimentos para garantir o recebimento desse benefício.
