Qualquer trabalhador que foi acometido por alguma doença que o impeça de trabalhar tem direito a um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os disponíveis, podem ser concedidos neste caso o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. No entanto, é preciso ter contribuição mínima de 12 meses para a Previdência Social.
Contudo, existem doenças que dispensam essa carência. Saiba quais são a seguir.
Doenças que isentam o período de carência
Confira a lista atualizada:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Tuberculose ativa.
Como solicitar os benefícios
Para ter acesso ao benefício o trabalhador deve comprovar o quadro da doença. Neste caso, será preciso marcar uma perícia médica no INSS. O procedimento pode ser feito através do site ou do aplicativo Meu INSS. A validação permitirá o recebimento do benefício.
Pelo app:
- Baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular;
- No canto superior direito, clique em “Entrar”;
- Caso já tenha conta, digite seu CPF e senha. Caso contrário, clique em “Crie sua conta”
- No canto direito inferior, selecione “Agendar Perícia”;
- Clique na perícia desejada;
- Siga as orientações e conclua o agendamento.
Pelo site:
- Acesse https://meu.inss.gov.br/;
- No canto superior esquerdo, clique em “Entrar”;
- Caso já tenha conta, digite seu CPF e senha, caso contrário, clique em “Crie sua conta”;
- Clique em “Agendar Perícia”;
- Selecione a opção referente ao seu caso:
- Perícia inicial (se for a primeira vez);
- Perícia de prorrogação (se recebe o benefício e ainda não tem condições de retornar ao trabalho);
- Remarcar perícia (caso não possa comparecer no dia e hora agendados ou não tenha sido atendido pelo perito);
- Perícia Presencial por Indicação Médica (após análise dos documentos médicos anexados no pedido inicial);
- Selecione a agência, dia e horário desejados.
Pente-fino do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizará em breve mais um pente-fino para identificar se existem pagamentos indevidos dos benefícios. Isso porque, muitos segurados já não têm direito aos valores e podem estar tendo acesso às parcelas.
De acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, alguns segurados que recebem benefícios ou auxílios terão seus cadastrados analisados a fim de identificar qualquer inconsistência que sobrecarregue a autarquia com pagamentos indevidos.
Na prática, os segurados que forem selecionados pelo instituto receberão uma notificação para saber que foram convocados. Inicialmente, esta convocação será voltada aos segurados de faixas etárias mais baixas, que possuem um tempo maior de manutenção dos benefícios.
O pente-fino será destinado para revisão de aposentadorias por invalidez que estejam sem perícia por um período superior a seis meses e que não possuem data de revisão ou reabilitação. Além desses, também serão analisados os segurados que recebem o Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que estão há mais de dois anos sem perícia.
Em suma, o INSS pretende analisar especialmente os benefícios que necessitam de perícia médica, ficando na mira os abonos por invalidez, como aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-doença ou acidente, além do BPC. A intenção é aumentar a capacidade de operação da perícia médica federal.
