Desde o último mês de julho, o governo federal realiza uma espécie de pente-fino em benefícios previdenciários. A medida tem como objetivo reduzir os gastos públicos, e adequar o orçamento do país às regras indicadas pelo arcabouço fiscal.
Mas o fato é que muitos dos segurados do INSS estão preocupados com esse pente-fino. Muitos deles temem que possam perder os seus benefícios justamente no momento em que eles mais precisam. Por isso, é natural que essas pessoas queiram saber o que elas podem fazer para evitar a perda.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Nesse artigo, vamos reunir as principais dicas de especialistas para as pessoas que temem a perda do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Esses são benefícios importantes para as pessoas que não estão podendo trabalhar em decorrência de alguma doença, ou acidente.
Em regra geral, o auxílio-doença tem uma duração menor, e precisa ser revisado a cada seis meses. Já na aposentadoria por invalidez, a revisão ocorre a cada dois anos até que o beneficiário complete 60 anos.
Como se sabe, perder esses benefícios justamente em um momento em que se está doente, pode trazer prejuízos enormes para o orçamento dessas pessoas.
Como não perder o auxílio-doença do INSS
Como estamos falando nesse artigo de dois benefícios que estão atrelados à condição da saúde do trabalhador, a principal dica dada pelos especialistas é manter os documentos que comprovem a manutenção dessa doença. Mas lembre-se: esses documentos precisam estar atualizados.
Como atualizar os documentos? Para os especialistas, é importante que o segurado mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação. Assim, ele vai conseguir se manter provando que realmente precisa do dinheiro.
Imagine, por exemplo, que você é convocado para perícia, e o último laudo médico que você tem é de dois anos atrás. Nesse caso, é possível que surja uma desconfiança por parte do INSS.
Segundo representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), atestados desatualizados normalmente têm sido levados às agências pelos segurados, mas não são aceitos na grande maioria dos casos
Quem está sendo convocado para o pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende corte através do pente-fino do INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
Nas redes sociais, o governo Lula vem recebendo críticas por ter permitido a revisão de benefícios para tentar controlar os gastos públicos.
