Mais de 45 mil brasileiros que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram pegos no pente-fino. Esse é o procedimento de revisão capitaneado pelo governo federal, que visa encontrar pessoas que recebem benefícios do Instituto de maneira irregular.
A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Em entrevista, o chefe da pasta previdenciária disse que as 45 mil pessoas que estavam com o pagamento indevido do INSS representam 45% do total de auxílios que passaram por revisão.
“A quantidade de benefícios indevidos é muito alta. Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.
Revisão do INSS
O processo de revisão dos benefícios do INSS foi iniciado há cerca de 40 dias. As informações oficiais indicam que já foram realizadas as verificações de cerca de 100 mil pessoas. Até o final do ano, o governo federal espera analisar as contas de 800 mil pessoas.
E o sistema de pente-fino não deve chegar ao fim em dezembro deste ano. Ainda de acordo com as informações do governo federal, a projeção é que em 2025 o número de contas analisadas ultrapasse a marca do 1 milhão.
Casos mais claros de erros
Segundo o ministro da Previdência, o principal erro encontrado até aqui no sistema de pente-fino tem relação com o atual momento de saúde do segurado.
Explica-se: de acordo com o ministro, vários beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, continuam recebendo o auxílio-doença mesmo sem precisar mais da ajuda.
Estamos falando de pessoas que, segundo o governo federal, voltam a trabalhar e mesmo assim continuam recebendo benefícios previdenciários. Eles emitem essa informação para que consigam receber os dois saldos de uma só vez, o que naturalmente é proibido pela legislação.
Como não perder o auxílio-doença
Como estamos falando nesse artigo de um benefício que está atrelado à condição da saúde do trabalhador, a principal dica dada pelos especialistas é manter os documentos que comprovem a manutenção dessa doença. Mas lembre-se: esses documentos precisam estar atualizados.
Como atualizar os documentos? Para os especialistas, é importante que o segurado mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação. Assim, ele vai conseguir se manter provando que realmente precisa do dinheiro.
Imagine, por exemplo, que você é convocado para perícia, e o último laudo médico que você tem é de dois anos atrás. Nesse caso, é possível que surja uma desconfiança por parte do INSS.
Segundo representantes da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), atestados desatualizados normalmente têm sido levados às agências pelos segurados, mas não são aceitos na grande maioria dos casos.
Quem está sendo convocado para o pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende corte através do pente-fino do INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
