Você se lembra do surto do vírus Zika ocorrido no continente americano entre 2012 e 2016? Essa epidemia trouxe consequências terríveis para toda a população de várias partes do mundo. Por causa disso, o Governo Federal estabeleceu a Pensão Zika Vírus para crianças nascidas com microcefalia devido à contaminação de suas mães. Entenda melhor na matéria desta segunda (25) do Notícias Concursos.
Requisitos para receber a Pensão Zika Vírus
Para receber a Pensão Zika Vírus, a criança deve atender a uma série de requisitos. Entre eles estão:
- Ter nascido entre os dias 01/01/2015 e 31/12/2019;
- Satisfazer os requisitos do BPC para pessoas com deficiência;
- Comprovante de deficiência por perícia médica do INSS;
- Nenhuma compensação do Governo Federal para microcefalia causada pelo vírus Zika.
Valor da pensão
A pensão pelo vírus Zika é equivalente a um salário-mínimo nacional mensal. Em 2021, esse valor equivale a 1.100,00 reais e é reajustado anualmente. É preciso dizer que essa pensão é vitalícia. Ou seja, a criança receberá tratamento para o resto da vida, pois a microcefalia é irreversível.
Por fim, é importante mencionar que o pagamento é intransferível. Isso significa que se o beneficiário morrer, a família (principalmente os pais) não pode ficar com o valor para si. Além disso, o benefício não dá a nenhum dependente o direito de receber pensão por morte.
Documentos necessários para se candidatar à pensão pelo vírus Zika
Abaixo estão listados os documentos básicos que você deve anexar ao seu pedido de pensão Zika Vírus. Uma vez que as crianças terão direito ao benefício, elas ainda não atingiram a idade legal, então, seus responsáveis ??legais devem se inscrever para receber o valor mensal.
Normalmente, o responsável legal é o pai ou a mãe da criança. Em casos mais especiais, é o tutor que deve requerer a pensão. Agora, explicada essa parte, vamos à documentação necessária:
- Documentos pessoais da criança e de seu responsável legal;
- Diante da infecção materna pelo Zika Vírus, documentos médicos (atestados, exames, receitas, laudos médicos etc.) que comprovem a microcefalia da criança;
- Formulário único para alteração do status do benefício, caso a criança já seja beneficiária do BPC ou de qualquer outro benefício previdenciário.
Nesse caso, o requerente abrirá mão dos benefícios que recebeu na época para receber a pensão pelo vírus Zika. É importante que o responsável legal compreenda o que é melhor para a criança.
Como solicitar pensão Zika Vírus
Solicitar a pensão pelo vírus Zika é muito fácil, muito semelhante a se inscrever para outros benefícios do Governo ou da Previdência. Pois, a primeira coisa a fazer é entrar no site Meu INSS.
Para entrar, é necessário ter uma conta gov.br. Se você não tem, basta criá-la. O processo é muito simples e intuitivo. Depois de fazer login no sistema, você deve clicar onde diz “o que você precisa” e escrever “Vírus Zika”.
Agora é só clicar na única opção que aparece: “Pensão Especial – Crianças com Microcefalia Causada pelo Zika Vírus”. Depois disso, entre na nova página que surgirá e clique em “Novo Pedido”, que aparecerá no canto inferior direito da tela.
Em seguida, aparecerá a tela onde será possível inserir o CPF do representante legal da criança. Logo após, deverão ser encaminhadas as cópias dos documentos listados acima.
Por fim, basta confirmar a inscrição e, nos próximos dias, você receberá informações sobre o exame médico que será realizado na criança. Pois, o recebimento é através do celular e do e-mail cadastrado. Se tudo estiver normal após os exames, a criança começará a receber a pensão Zika Vírus.
