Assim como no ano de 2021, em 2022 ocorreu a antecipação do 13° salário do INSS. Da mesma forma que no caso dos trabalhadores formais, esse é um abono extra que se volta aos beneficiários da Previdência Social. Sendo assim, a pensão por morte tem décimo terceiro?
Entenda, na matéria desta quarta-feira (21) do Notícias Concursos, tudo sobre os direitos dos pensionistas. Você verá, especialmente, se existe o pagamento do 13º em caso de pensão por morte.
Sim. Da mesma forma que os demais beneficiários do INSS, os pensionistas também têm direito a receber um valor extra anualmente. Com isso, o abono atinge-os da mesma maneira que é pago, também, a quem se beneficia com auxílio-doença, por acidente ou reclusão, bem como aposentadoria.
O pagamento do abono extra se baseia em dois requisitos. Primeiramente, ao número de meses em que o pagamento da pensão ocorreu no ano-base de quitação, que neste ano se refere a 2022. Em segundo lugar, depende do valor mensal do benefício que é pago mensalmente.
Assim, quem recebeu o benefício do INSS durante todo o ano de 2022 garante que a pensão por morte terá décimo terceiro em valor integral. Ou seja, é como se houvessem 13 pagamentos de benefícios ao longo do ano. Contudo, quem somente se tornou pensionista ao longo deste ano, receberá o abono extra de forma proporcional.
Desde 2006, o INSS adianta o pagamento da primeira parcela para o mês de agosto, sendo que a segunda tem pagamento junto ao benefício de novembro. Contudo, neste ano houve a antecipação do pagamento do abono extra. Ele ocorreu no primeiro semestre do ano, devido às questões econômicas que todos os cidadãos brasileiros estão vivendo.
Portanto, quem já era pensionista à época, recebeu o valor do 13° salário. Quem começou a receber o benefício após essa data receberá o abono proporcionalmente. Nesse caso, então, a pensão por morte teve pagamento de décimo terceiro junto ao benefício de novembro.