O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as solicitações de pensão por morte aguardando análise aumentaram 47%. Os dados fazem parte de um levantamento obtido para GloboNews.
Isso porque em março de 2020 eram 153.293 pedidos, ante a 224.293 deste ano – alcançando aproximadamente 70 mil a mais.
Se comparado os três meses do ano passado a alta é de 45%. Sendo que de janeiro a março deste ano foram realizados 194.856 pedidos.
“Com o aumento do número de óbitos que o Brasil está registrando por conta da doença [a Covid-19], você automaticamente tem um número de pedidos de pensão por morte muito maior. Não há dúvidas que a Covid-19 tem relação direta com esse número”, avaliou ao GloboNews, o advogado especialista em direito previdenciário Rodolfo Rame.
Atrasos nas concessões
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, ainda aponta que a demora também ter reflexos na atualização da reforma da previdência.
“Quem perdeu um parente depois de novembro de 2019, até junho de 2020, não tinha possibilidade de concessão do benefício, porque a regra já era nova, mas o sistema não estava atualizado. Então já havia um estoque, e com as mortes por covid-19, ele ficou maior ainda. O INSS não tem dado conta”, avalia Adriana.
O prazo para análise da pensão por morte é de 45 dias atualmente, porém, o prazo deve dobrar para 90 dias a partir de junho.
A iniciativa é um acordo do Ministério Público Federal com o governo do presidente Bolsonaro. A medida foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano e pretende diminuir o número de processos abertos contra o órgão.
“Mas sabemos que tem pessoas esperando oito, nove meses. Há uma espera significativa além do normal nesses casos de pensão por morte”, afirma a presidente do IBDP.
Pensão por morte e espera
Apesar dos prazos, a demora pode ser ainda maior na prática. É o que relata, Simone Ribas da Silva, empregada doméstica que mora na capital paulista.
Simone contou ao Globo News que seu cunhado morreu em novembro do ano passado e sua irmã ainda não recebeu a pensão por morte.
“Não liberam, não falam nada, não dão satisfação. Minha irmã tem quatro filhas com ele, três são menores de idade. Ela depende dessa pensão para conseguir sustentar as filhas”, lamenta.
Ouvidoria
Conforme o especialista em direito previdenciário Rodolfo Ramer o cidadão deve fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS caso esteja com o benefício atrasado. “Se ainda assim não tiver o benefício concedido, deve ingressar com uma demanda judicial para que seu caso seja analisado”, explica.
Em nota a Globo News, o INSS destacou medidas que tem realizado como mutirões em todo para análise de benefícios como a pensão por morte, além da concessão automatizada.