O programa Pé-de-Meia surge como resposta do Governo Federal para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público, especialmente aqueles registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Com o intuito de trazer mais justiça social e incentivar a permanência dos estudantes nas escolas, a iniciativa libera pagamentos que podem chegar a R$ 400 em datas específicas, conforme o calendário oficial divulgado.
Entender os critérios, as datas e o funcionamento do programa pode ser decisivo para milhares de jovens e suas famílias que acompanham ansiosamente o próximo depósito. Para conferir todos os detalhes e saber se você pode receber, continue lendo.
O que é o Pé-de-Meia e como funciona?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro distribuído aos alunos do ensino médio público. Ele busca democratizar o acesso à educação, promover a inclusão e combater a evasão escolar entre jovens de famílias em situação de vulnerabilidade. Há incentivos para quem comprova matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no ENEM, funcionando como uma poupança cuja finalidade é incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio.
O órgão gestor responsável pela execução do Pé-de-Meia é a Secretaria de Educação Básica (SEB), contando com parcerias importantes, como o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Social, Caixa Econômica Federal e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Lançado em novembro de 2023, o programa busca garantir, ao final do ensino médio, uma soma que pode chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando todos os incentivos e depósitos anuais.
Quem pode receber?
Podem receber os pagamentos do Pé-de-Meia somente os estudantes aptos que cumprirem os requisitos definidos pelo Ministério da Educação (MEC). Para isso, é fundamental estar regularmente matriculado no ensino médio público e ter os dados informados no sistema pelas redes de ensino federal, estadual, distrital ou municipal.
A adesão ao programa ocorre por meio de um termo de compromisso assinado entre as redes de ensino e o Governo Federal. Os pagamentos são processados pela Caixa Econômica Federal, que também é responsável pela abertura automática das contas dos beneficiários. O acompanhamento dos critérios e consulta do status do benefício podem ser feitos online pelo próprio estudante, tornando o processo mais transparente.
Entenda o valor de R$ 400 do Pé-de-Meia
O pagamento total de até R$ 400 corresponde à soma das parcelas de incentivos distintos oferecidos pelo Pé-de-Meia para alguns estudantes. A primeira metade do valor é referente à última parcela do Incentivo-Frequência deste ano, no valor de R$ 200. Esse pagamento é destinado aos alunos do ensino médio regular que, além de atenderem aos critérios exigidos pelo programa, alcançaram frequência mínima de 80% no mês de referência. A parcela será paga entre os dias 22 e 30 de dezembro de 2025, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Os outros R$ 200 referem-se ao Incentivo-ENEM, também no valor de R$ 200, voltado aos alunos que realizaram os dois dias de prova do ENEM no último ano do ensino médio. A liberação deste incentivo está prevista para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Dessa forma, estudantes que cumpriram com as exigências e realizaram as etapas necessárias poderão ver o crédito desses valores em sua conta vinculada ao programa.
Calendário de pagamentos
Confira o calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência para o mês de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 22 de dezembro |
| Março e Abril | 23 de dezembro |
| Maio e Junho | 24 de dezembro |
| Julho e Agosto | 26 de dezembro |
| Setembro e Outubro | 29 de dezembro |
| Novembro e Dezembro | 30 de dezembro |
Essas datas representam a liberação de uma parcela especial do programa, contemplando os alunos que atendem os critérios previamente estabelecidos pelas redes de ensino e validados pelo MEC.
Como garantir e acompanhar o recebimento do benefício
Os estudantes interessados em receber o incentivo do Pé-de-Meia precisam estar atentos aos critérios de adesão e às informações prestadas pela escola. Após confirmados os dados junto à rede de ensino e ao MEC, é possível acompanhar o status do benefício por meio do aplicativo Jornada do Estudante ou do Caixa Tem.
Manter a matrícula ativa, garantir presença regular nas aulas e conferir periodicamente informações atualizadas junto à escola são fundamentais para não perder o benefício. Em caso de inconsistências, a recomendação é procurar o setor responsável pela gestão do programa na unidade escolar ou a secretaria de educação estadual.
Perguntas frequentes
- Quem tem direito ao programa?
Estudantes do ensino médio público regularmente matriculados e cadastrados no CadÚnico. - Qual o objetivo do Pé-de-Meia?
Garantir mais inclusão social e incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio. - O que ocorre se perder a frequência?
O não cumprimento deste requisito pode impedir o recebimento do benefício.
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Assista ao vídeo abaixo e veja os mais informações sobre os incentivos do Pé-de-Meia:
