Com o fim de outubro se aproximando, milhões de estudantes do ensino médio da rede pública já se organizam para receber mais uma parcela do programa Pé-de-Meia.
O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os pagamentos da oitava parcela de 2025 começam a ser depositados a partir desta segunda-feira, dia 27 de outubro.
Os repasses são feitos mensalmente, seguindo um calendário organizado conforme o mês de nascimento de cada beneficiário. Veja quem recebe nesta segunda e qual será o valor do pagamento.
Cronograma de pagamentos por mês de nascimento
Os pagamentos são escalonados para evitar sobrecarga no sistema bancário e permitir uma melhor organização para os estudantes. Confira o calendário completo para a parcela de outubro:
- Janeiro e Fevereiro: 27 de outubro (segunda-feira)
- Março e Abril: 28 de outubro (terça-feira)
- Maio e Junho: 29 de outubro (quarta-feira)
- Julho e Agosto: 30 de outubro (quinta-feira)
- Setembro e Outubro: 31 de outubro (sexta-feira)
- Novembro e Dezembro: 3 de novembro (segunda-feira)
Os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber a oitava parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira.
Modalidades de incentivos do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos diferentes de incentivos financeiros aos estudantes, cada um com valores e objetivos específicos:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano, quando o estudante comprova sua matrícula na rede pública de ensino;
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800 anuais divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, para alunos que mantêm frequência mínima de 80% nas aulas;
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para os estudantes aprovados, totalizando R$ 3.000 nos três anos do ensino médio (esse valor é retido em poupança e só pode ser sacado após a conclusão do curso);
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos aos alunos do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somando todos os incentivos, cada estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, caso cumpra todas as exigências do programa.
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Quais os critérios para receber o pagamento?
Para ter direito ao Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender a alguns requisitos básicos:
- Estar matriculado em escola pública de ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter entre 14 e 24 anos para o ensino regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA;
- Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Manter frequência escolar mínima de 80% das aulas mensais;
- Possuir CPF regularizado.
Diferentemente de outros programas sociais, não é necessário fazer inscrição para participar do Pé-de-Meia. O MEC seleciona automaticamente os estudantes elegíveis com base nos dados fornecidos pelas secretarias de educação estaduais e municipais.
Qual é o valor que será depositado?
Imagem: Notícias Concursos
O valor a ser depositado nesta parcela é de R$ 200, referente ao Incentivo-Frequência, que é pago aos estudantes que mantiveram presença mínima de 80% nas aulas durante o mês anterior.
O depósito é realizado automaticamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, abertas em nome dos estudantes beneficiários.
Para os menores de 18 anos, é necessária a autorização do responsável legal para a movimentação dos valores, que pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem ou presencialmente nas agências bancárias.
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Adaptações para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos, o Pé-de-Meia possui um calendário específico. No lugar das nove parcelas mensais de R$ 200, os alunos da EJA recebem quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre.
Como os estudantes podem acompanhar os pagamentos?
Para verificar informações sobre pagamentos, frequência escolar e outros dados relacionados ao Pé-de-Meia, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Nele, é possível consultar o status dos depósitos, datas previstas e eventuais pendências que precisem ser resolvidas.
Também é possível acompanhar as movimentações financeiras pelo aplicativo Caixa Tem, onde os valores são depositados e podem ser utilizados para pagamentos, transferências via PIX e outras operações bancárias.
Quer acompanhar as próximas datas de pagamento do seu benefício? Acesse diariamente o portal Notícias Concursos.
Perguntas frequentes
O que fazer se não receber o pagamento na data prevista?
Se o valor não for depositado na data prevista, o estudante deve verificar sua situação no aplicativo Jornada do Estudante ou entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800 616161. Também é recomendável conferir se há alguma pendência na escola ou no Cadastro Único.
Como os menores de idade podem sacar ou usar o dinheiro?
Menores de 18 anos precisam que um responsável legal autorize o uso da conta. Essa autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de documentos.
Se o estudante perder a frequência em um mês, perde o benefício permanentemente?
Não. O estudante que não atingir 80% de frequência em determinado mês não receberá o incentivo referente àquele período, mas voltará a receber normalmente nos meses seguintes, desde que recupere a frequência mínima exigida.
O dinheiro do Incentivo-Conclusão pode ser usado durante o ensino médio?
Não. O valor do Incentivo-Conclusão (R$ 1.000 por ano) fica retido em uma poupança e só pode ser sacado após o estudante concluir todo o ensino médio e receber o certificado de conclusão.
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