A adoção da tributação de dividendos das empresas deverá ocorrer logo após a reforma tributária. Assim, ela pode ser a responsável por financiar os novos valores do Programa Bolsa Família. Nesse sentido, tudo indica que a reedição do benefício acontecerá a partir do mês de novembro.
Dessa forma, durante a live do jornal Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, discursou sobre o assunto. Então, de acordo com ele, a aprovação da reforma possibilitará a entrada de aproximadamente R$ 50 bilhões no programa assistencial. Portanto, será possível ter um reajuste de 20%, menor do que os 50% que Bolsonaro prometeu no último mês.
“Por sermos um país carimbador, teremos que pegar os dividendos e falar que uma parte será permanente para o Bolsa Família. Dá tranquilamente para pagar os 20% adicionais que o programa precisa, podia ser até mais, mas não vamos aumentar tanto assim, vamos aumentar só um pedaço”, disse o líder da pasta econômica.
O ministro também comentou sobre os impostos do país
Indo adiante, Paulo Guedes também criticou toda a burocracia envolvendo o destino dos impostos que o Governo Federal arrecado. Ademais, afirmou que a Receita Federal deverá se surpreender com o valor de R$ 100 bilhões acima do que se espera em 2022.
“Serão, pelo menos, R$ 200 bilhões arrecadados. A gente tem que deixar um aviso de que vamos olhar para o Bolsa Família para, lá na frente, carimbar o dinheiro dos dividendos e falar que ele vai financiar o programa, sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dentro do teto de gastos. (Sem isso) no país carimbador, os economistas diriam que não se pode usar aumento de arrecadação transitória para financiar gasto permanente, mas não é transitório, é só um retorno”, defendeu o ministro.
Ministro diz que redução da carga tributária em R$ 30 bilhões não irá afetar os planos do governo
O ministro foi questionado sobre a redução de R$ 30 bilhões da carga tributária do relatório inicial do deputado Celso Sabino (PSDB – PA). Este, por sua vez, sobre a reforma tributária. Assim, Paulo Guedes relatou que o acontecimento “não tem problema”, devido ao aumento da arrecadação de impostos durante este ano. Segundo ele, o valor é considerado suficiente para suprir e compensar a redução dos impostos.
“Esse aumento de arrecadação é estrutural, é só o nível do PIB. Mesmo se o PIB crescer zero daqui pra frente, só a volta do PIB até agora já significa um aumento de R$ 100 bilhões acima do previsto. Então, se erramos os R$ 30 bilhões na reforma não tem problema, já está pago, antes de começar a reforma já está pago”, disse o ministro.
Além disso, Paulo Guedes também destacou que gostaria que os impactos da reforma fossem neutros. Contudo, considera que é melhor errar gerando uma redução tributária do que um possível aumento.
“Como liberais, preferimos correr o risco de errar para o lado de redução de carga, do que de aumento de carga tributária. Foi o que nós fizemos. Com os 5 pontos percentuais (sobre Imposto de Renda de empresas), poderia haver um aumento líquido de impostos. Com 10 pontos percentuais, o próprio relator acha baseado nas contas que fizeram, inclusive com a nossa Receita, que poderia haver uma redução de até R$ 30 bilhões. Isso não está nos preocupando”, afirmou.
Parlamentar alterou o projeto da Reforma Tributária
O deputado Celso Sabino (PSDB – BA), relator da reforma na Câmara, anunciou na última terça-feira, dia 13 de julho, um conjunto de alterações no texto que o Poder Executivo encaminhou no mês passado. Nesse sentido, as mudanças aconteceram com a intenção de atender o setor empresarial, com o aval do Governo Federal.
Assim, o deputado propôs o corte de subsídios que favorecem 20 mil empresas. São elas que integram os setores farmacêuticos, químicos, perfumaria e embarcações e aeronaves. Dessa forma, o objetivo da medida é de suprir a redução de 25% para 12,5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Ademais, em seu parecer inicial, o parlamentar determina que o retorno da cobrança do imposto de renda sobre benefícios como auxílio-moradia e auxílio-transporte para funcionários públicos. Além disso, a decisão também elimina o incentivo fiscal a empresas que possuem programa de alimentação de seus colaboradores. Em consequência, o fornecimento de alimentação por empresas deverá ficar mais caro.
O congressista também manteve a taxação de 20% sobre a parcela do lucro de acionistas, que atualmente é isenta da cobrança de impostos. Em conjunto, ele também determinou o fim da dedução de Juros Sobre Capital Próprio (JCP), normalmente utilizado para remunerar os acionistas das empresas.
Apesar de rivais políticos, Lula e Bolsonaro concordam que o Programa Bolsa Família necessita de uma ampliação
Há meses o Governo Federal discute sobre as possibilidades de modificar o principal programa social do país. Contudo, o ex-presidente Lula também defende a reformulação do Bolsa Família.
Bolsonaro, afirmou recentemente que o assunto, atualmente, possui toda a atenção de sua equipe. Além disso, indicou que o conjunto de alterações no benefício deverão se iniciar a partir do mês de novembro.
Nesse sentido, o novo Programa Bolsa Família tem sido assunto nos principais canais de comunicação há meses. Contudo, sua modificação ainda não ocorreu. Então, segundo o Governo Federal, a medida deverá se implementar logo após o fim do Auxílio Emergencial, que recentemente ganhou mais três parcelas com prorrogação até o mês de outubro.
Em entrevista cedida à Rádio Bandeirantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi perguntado sobre a atual gestão do programa, criado durante seu governo.
Lula declarou que entende que o benefício deve ser ampliado, tendo em vista que mais de 20 milhões de cidadãos brasileiros se encontram em situação de vulnerabilidade devido aos fortes impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19.
“Eu penso que se o Bolsonaro acha que é possível tirar proveito disso aumentando o programa, ele tem que aumentar mesmo. É preciso criar também um comitê de enfrentamento com auxílio emergencial. O que eu quero é que o povo brasileiro possa voltar a tomar café, almoçar e jantar todo dia. Nós temos mais de 20 milhões de pessoas passando fome. Que país é esse que virou a sexta economia do mundo e agora retrocedeu? Então, eu acho que o Bolsa Família precisa sim ser consolidado”, disse o ex-presidente.
