Patrimônio da União: imóveis são colocados à venda

A União colocou à venda 22 imóveis no mês de julho, de acordo com o Ministério da Economia (ME). Localizados em dez estados, os bens estão avaliados em R$ 70,9 milhões.

Patrimônio da União: imóveis são colocados à venda

Vinte e dois imóveis da União, localizados em dez estados do país, foram colocados à venda no mês de julho. Ao todo, os imóveis estão avaliados em R$ 70,9 milhões e os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.  

Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI)

De acordo com o Ministério da Economia (ME), as ofertas envolvem apartamentos, terrenos, armazéns e edifícios/prédios. Dez ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles: 

Apartamento em Brasilia (DF), avaliado em R$ 1.500.618,95, com concorrência no dia 4 de julho; 

Terreno avaliado em R$ 1,082 milhão, em Barbacena (MG), com certame público marcado para 5 de julho; 

Armazém em Xanxerê (SC), avaliado em R$ 1,6 milhão, com concorrência pública no dia 11 de julho; 

Apartamento avaliado em R$ 288 mil, localizado em Juiz de Fora (MG), sendo que a concorrência pública será retomada no dia 12 de julho; 

Prédio/Terreno avaliados em R$ 890 mil e R$ 198 mil, respectivamente, em Marília (SP), com concorrência pública a ser realizada no dia 13 de julho; 

Edifício localizado no Rio de Janeiro (RJ), reavaliado em R$ 38.565.296,43, com concorrência pública confirmada para o dia 14 de julho;

Prédio em Juiz de Fora (MG), avaliado em R$ 4,030 milhões, com concorrência pública a ser realizada no dia 26 de julho; 

Apartamento em Brasília (DF), avaliado em R$ 1,185 milhão, com certame no dia 27 de julho; 

Apartamento em Porto Alegre, avaliado em R$ 790 mil, com concorrência pública a ser realizada no dia 28 de julho; 

Apartamento em Brasília (DF), avaliado em R$ 620 mil, com concorrência pública no dia 29 de julho;

Para esses casos, as pessoas físicas ou jurídicas, que enviaram proposta por meio da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), contrataram a avaliação e homologaram o laudo na SPU, têm o direito à preferência na aquisição do imóvel.

Conforme informa o Ministério da Economia (ME), durante o andamento das sessões públicas, caso não ganhem a concorrência pública pela maior oferta, elas poderão arrematar o imóvel pelo mesmo valor do maior lance oferecido por um terceiro. 

Se preferirem não exercer esse direito, além da devolução da caução, os interessados serão reembolsados dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação. Outros 12 imóveis – que ainda não receberam proposta de aquisição (PAI) – também podem ser arrematados por concorrência tradicional.  

Os editais estão no portal VendasGov

Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov. Como o processo é conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até a data da sessão pública.

Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. 

Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no Portal- GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do governo federal, informa o Ministério da Economia (ME).

Como participar 

Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 10h ou 15h, de acordo com a divulgação oficial.