Um governo parlamentar ou parlamentarismo consiste em um sistema no qual os poderes dos ramos executivo e legislativo são interligados. Em vez de se manterem separados como um cheque contra o poder um do outro. A saber, o poder executivo em um governo parlamentarista obtém seu poder diretamente do poder legislativo.
Isso porque o alto funcionário do governo e membros de seu gabinete são escolhidos não pelos eleitores, como é o caso no sistema presidencialista dos Estados Unidos, mas pelos membros do Legislativo. Vale dizer que os governos parlamentares são comuns na Europa e no Caribe.
Quer entender melhor sobre esse sistema? Então acompanhe o artigo!
O que torna um governo parlamentar diferente
O método pelo qual o chefe de governo é escolhido é a principal distinção entre um governo parlamentar e um sistema presidencialista. O chefe de um governo parlamentar é escolhido pelo poder legislativo e normalmente detém o título de primeiro-ministro, como é o caso no Reino Unido e no Canadá.
No Reino Unido, os eleitores elegem membros da Câmara dos Comuns britânica a cada cinco anos; o partido que obtém a maioria dos assentos escolhe os membros do gabinete do Executivo e o primeiro-ministro. O primeiro-ministro e seu gabinete servem enquanto a legislatura confiar neles.
Já no Canadá, o líder do partido político que ganha mais cadeiras no parlamento passa a ser o primeiro-ministro.
Em comparação, em um sistema presidencialista como o dos Estados Unidos, os eleitores elegem membros do Congresso para servir no ramo legislativo do governo e escolhem o chefe do governo, o presidente, separadamente.
O presidente e os membros do Congresso cumprem mandatos fixos que não dependem da confiança dos eleitores. Os presidentes estão limitados a cumprir dois mandatos , mas não há limites de mandatos para membros do Congresso.
Na verdade, não há mecanismo para destituição de um membro do Congresso e, embora existam disposições na Constituição dos Estados Unidos para destituir um presidente em exercício – impeachment e a 25ª Emenda – nunca houve um comandante-chefe removido à força do Partido Branco Casa.
E então, gostou de conhecer mais sobre o governo parlamentar?
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