A 20ª Vara Federal de Curitiba decidiu negar o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no estado do Paraná.
Nesse sentido, as provas permanecem agendadas para acontecer neste domingo (17), assim como nas subsequentes datas marcadas.
De acordo com o texto, o juiz responsável diz que há relevância acerca do momento vivido em meio à pandemia do novo coronavírus. Também reconhece que deve-se garantir a saúde para todos os envolvidos.
Entretanto, consta no documento que suspender a avaliação significa “prejudicar o direito dos estudantes à realização do Enem, enquanto via de acesso a um conjunto de políticas educacionais”.
A princípio, a saber, o Enem seria realizado nos dias 1º e 8 de novembro de 2020. Contudo, por conta da pandemia, precisou-se estabelecer novas datas.
Decisão da Justiça
De acordo com Flávio Antônio da Cruz, que assina o despacho, a determinação do adiamento “não teria sido escorada, contudo, em critérios científicos, que atestassem a segurança da realização do exame”.
Além disso, fez menção à atual situação da pandemia no Paraná, que, segundo ele, é mais alarmante que a registrada em novembro, data inicial do exame.
O Paraná tem 493.621 casos confirmados do novo coronavírus, com 362.379 pessoas recuperadas e 8.966 óbitos registrados pela doença, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, na sexta-feira (15).
Procurada pela reportagem, a DPU afirmou que se reunirá com as outras partes envolvidas no processo para avaliar se recorrerá da decisão.
Protocolo sanitário do Paraná
Segundo o texto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) definiu um protocolo de segurança que valerá durante toda a aplicação do Enem, “de modo que os riscos de contágio teriam sido avaliados pela autarquia federal”.
No estado do Amazonas, a saber, as provas do Enem 2020 foram adiadas por ora. A decisão precisou ser tomada por que Manaus e outras cidades amazonenses sofrem com um alto índice de mortes e casos de coronavirus.
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