Entende-se como Guerra Fiscal a prática econômica de administrações públicas no âmbito municipal e estadual visando atrair empresas e indústrias para uma determinada região, gerando emprego e fomentando a economia local.
No Brasil, a Guerra Fiscal se acirrou principalmente na década de 1990, quando diversos incentivos fiscais foram criados.
O assunto pode cair tanto em concursos, quanto em vestibulares e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Acompanhe o artigo para conhecer e estudar!
Como funciona a Guerra Fiscal
Considera-se a Guerra Fiscal um mecanismo utilizado por governos estaduais e municipais, que tem objetivo de fomentar a economia local, oferecendo incentivos fiscais, concessão de locais, fácil acesso a produtos e vários outros benefícios para empresas, sobretudo multinacionais.
Além disso, os benefícios mais utilizados são as isenções de impostos durante uma certa faixa de tempo.
Na segunda metade do século XX, o Brasil ficou marcado pela industrialização, sobretudo na região Sudeste do país, devido à infraestrutura encontrada nesse local, mais avançada quando comparada ao restante do território nacional.
Ao longo das décadas, ocorreu uma desconcentração industrial dessas companhias, tendo em vista que outras regiões investiram em infraestrutura.
Contudo, vale destacar que a região Sudeste continua como o grande polo industrial do Brasil.
A Guerra Fiscal ganhou autonomia através da Constituição Federal que concedeu autonomia aos estados e municípios em controlar seu próprio sistema de cobrança de impostos.
Desse modo, diversos estados e municípios, visando a geração de emprego em suas cidades e regiões, passaram a oferecer isenções tributárias para grandes empresas.
A saber, em alguns casos podem ser ofertados terrenos devido sua localização estratégica, facilitando a logística das matérias-primas e produtos industrializados.
Exemplos e possíveis problemas
Um bom exemplo da Guerra Fiscal no Brasil foi o processo de desconcentração das fábricas de automóveis. A saber, antes presente em grande parte na região Sudeste e posteriormente espalhou-se por todo país.
Ademais, mesmo contribuindo por espalhar industriais por todo país, a Guerra Fiscal, também pode desenvolver alguns problemas, afinal, ela gera desemprego em locais que as fábricas foram desinstaladas, além de diminuir a arrecadação de tributo, reduzindo a receita pública da região.
Por fim, os governos buscam adotar práticas para combater essa prática, reduzindo o impacto negativo causado pela Guerra Fiscal, muito presente ainda no país.
E então, gostou de saber um pouco mais sobre a Guerra Fiscal?
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