Na terça-feira (7), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer que determina orientações para a retomada gradual de aulas e atividades pedagógicas presenciais. O órgão reforçou que o retorno não dará conta de toda a oferta de aprendizado e que a presença do ensino a distância será necessária, até, pelo menos, 2021.
Segundo reportagem do G1, o texto do CNE apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento de volta às aulas presenciais. Confira:
- Observação dos protocolos sanitários nacional e locais;
- Coordenação e cooperação de ações entre os níveis de governo;
- Estabelecimento de Redes Colaborativas entre níveis educacionais e entidades publicas e particulares;
- Coordenação territorial;
- Estabelecimento do calendário de retorno;
- Planejamento do calendário de retorno;
- Comunicação, com ampla divulgação dos calendários, protocolos e esquemas de reabertura;
- Formação e capacitação de professores e funcionários;
- Acolhimento, com atenção especial a todos os alunos considerando as questões socioemocionais que podem ter afetado muitos estudantes, famílias e profissionais da escola durante o isolamento;
- Planejamento das atividades de recuperação dos alunos;
- Flexibilização acadêmica, considerando a possibilidade de planejar um continuum curricular 2020-2021;
- Coordenação do Calendário 2020-2021;
- Flexibilização regulatória, com a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar;
- Flexibilização da frequência escolar presencial.
O documento foi organizado em colaboração com o Ministério da Educação e contou com a participação de entidades, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); a FNCEM; e o Fórum da Entidades Educacionais; além da interlocução com especialistas e entidades da sociedade civil.
O texto destaca que a retomada deve considerar fatores do ensino remoto durante o período de isolamento como, por exemplo, “as diferenças no aprendizado entre os alunos que têm maiores possibilidades de apoio dos pais” e “as diferenças observadas entre os alunos de uma mesma escola em sua resiliência, motivação e habilidades para aprender de forma autônoma online ou off-line”.
O documento também afirma que as recomendações descritas devem ser consideradas como sugestões aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores.