O Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil divulgaram várias recomendações ao governo federal para fortalecer as políticas públicas para educação durante a pandemia.
Segundo as entidades, é necessário destinar recursos de maneira estratégica para garantir o acesso e evitar a evasão escolar, principalmente por segmentos severamente atingidos pela pandemia, como negros, indígenas e crianças e adolescentes das áreas rurais.
De acordo com o Todos pela Educação, em 2020 o governo federal preservou um orçamento de R$ 48,2 bilhões para a educação básica, mas o valor executado ficou em R$ 35,2 bilhões, o menor em 10 anos.
As duas organizações realçam a necessidade de disponibilizar vacinas para funcionários da educação em todo o país.
Os profissionais da área foram incluídos no plano de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus e passaram a receber doses dos imunizantes.
Defesa da volta às aulas e investimento em educação
As instituições defendem o uso de indicadores claros para o fechamento das escolas que considerem os riscos de transmissão do novo coronavírus e padrões baseados em evidências para decidir a volta das aulas fisicamente.
Elas também pedem uma campanha de “volta às aulas” visando um retorno gradual e seguro, oferecendo apoio às famílias cujas crianças e adolescentes tenham dificuldades para isso.
O documento também pede que o Executivo federal apoie estados e municípios com menores condições no fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais da educação.
Outra ação listada é o apoio ao acesso à internet de alunos. As fundações citam pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual antes da pandemia 4 milhões de crianças e adolescentes não possuíam acesso à internet.
Para elas, o governo federal precisa: “adotar medidas para garantir internet acessível, confiável e estável, incluindo medidas direcionadas para fornecer acesso gratuito e equitativo, assim como dispositivos capazes de apoiar o conteúdo educacional básico para crianças e adolescentes que ainda não podem assistir às aulas presencialmente”.
Além disso, as organizações lembram que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, 16,6% das crianças em casas com renda de até meio salário mínimo não tiveram acesso à educação.
Em contrapartida o índice foi de 3,9% em lares com renda de mais de quatro salários mínimos.
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