O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma despesa comum em janeiro para os motoristas brasileiros. Decidir entre o pagamento à vista ou parcelado pode ser uma questão importante.
Esse tributo obrigatório é calculado com base na Tabela FIPE e nas alíquotas estaduais, variando de acordo com o preço de mercado do veículo.
Calendários de pagamentos do IPVA
Os calendários de pagamento do IPVA 2024 já foram divulgados em vários estados, como no Distrito Federal, onde é possível parcelar em até seis vezes, desde que cada parcela seja superior a R$ 50. Para valores inferiores a R$ 100, é obrigatório pagar em cota única, seguindo datas de acordo com o algarismo final da placa do veículo.
Em Mato Grosso do Sul, há a opção de pagamento em parcela única até 31 de janeiro de 2024, com desconto de 15%, ou em até cinco parcelas mensais e iguais, desde que cada uma não seja inferior a R$ 55,00, para veículos com mais de duas rodas.
Já em Minas Gerais, o calendário começa em 15 de janeiro para veículos com finais de placas 1 e 2, terminando em 22 de março para a quitação da terceira parcela dos veículos com finais de placas 9 e 0.
IPVA 2024
O IPVA 2024 é uma taxa cobrada por cada veículo automotor no país, destinada a carros, motos, caminhões e outros veículos terrestres motorizados. Ele tem como propósito gerar recursos aplicados em áreas gerais. Como um imposto estadual, cada estado é responsável por sua cobrança, repassando metade do valor recolhido para o município.
Os estados têm a oportunidade de arrecadar recursos por meio desse tributo, e a maneira como os motoristas escolhem pagar, seja à vista ou parcelado, pode impactar suas finanças, dependendo das políticas adotadas em cada região.
Valor do imposto em São Paulo
O governo de São Paulo comunicou que os proprietários de veículos registrados no estado já têm acesso ao valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 em toda a rede bancária.
É possível realizar essa consulta nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular fornecidos pelos bancos, bastando informar o número do Renavam. Alternativamente, também é viável verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), utilizando o número do Renavam e a placa do veículo.
Além disso, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo disponibiliza a consulta do valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), exigindo apenas a informação da placa do veículo.
Para acessar este serviço pelo portal da Sefaz-SP, basta seguir os passos abaixo:
1. Acesse o site: portal.fazenda.sp.gov.br;
2. Clique no quadro “Cidadão” à direita da tela;
3. Selecione “IPVA – Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores”;
4. Na página seguinte, no lado esquerdo, escolha “Serviços”;
5. Na lista, opte por “Consulta de valor venal para o IPVA”;
6. Informe a placa do veículo e clique em “Consultar”;
7. A próxima tela exibirá o valor venal.
Valor Venal
Com o valor venal em mãos, o motorista pode calcular o valor final do IPVA. Para tanto multiplicando o valor venal pela alíquota correspondente ao modelo do veículo. Os primeiros vencimentos do IPVA começam em 11 de janeiro, e o governo estadual planeja arrecadar R$ 27,6 bilhões com o imposto em 2024.
A Febraban informa que os contribuintes poderão realizar tanto a consulta dos valores quanto o pagamento do imposto no primeiro dia útil de 2023, em 2 de janeiro, uma segunda-feira. O contribuinte pode efetuar o pagamento do IPVA em aplicativos bancários, pela internet, nos caixas eletrônicos e nas agências bancárias.
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o contribuinte paulista possui três opções de pagamento: parcelado (entre três e cinco vezes), em parcela única com desconto de até 3% (em janeiro), ou em cota única ou parcelamento a partir de fevereiro sem desconto.
Formas de Pagamento
Igualmente, as formas de pagamento variam, incluindo Pix e cartão de crédito, a partir de 2 de janeiro. É importante destacar que deixar de pagar o imposto acarreta em multa diária de 0,33%, acrescida de juros de mora com base na taxa Selic. Consequentemente, a inadimplência resulta na inscrição do débito na dívida ativa do estado.
Contudo, para efetuar o pagamento via Pix, a Sefaz-SP oferece a possibilidade de recolher o imposto por meio de QR code em cerca de 800 instituições financeiras. O QR code Pix tem uma validade de 15 minutos, e se o pagamento não for realizado dentro desse período, é necessário emitir um novo código.
Dessa forma, as demais opções de pagamento continuam disponíveis na rede bancária, utilizando o Renavam do veículo.
Portanto, os contribuintes podem realizar o pagamento pela internet, débito agendado, terminais de autoatendimento, casas lotéricas e com cartão de crédito em empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
