Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criou o Vale-Gás, como forma de auxiliar os brasileiros de baixa renda na compra de um botijão de gás GLP de 13kg, item cada vez mais caro para as residências nacionais. Assim, a população recebia esse valor em conjunto ao Auxílio-Brasil, programa social voltado para família.
No entanto, o Auxilio-Brasil foi substituído pelo seu antecessor, o Bolsa Família, que retornou neste ano, após a reeleição do presidente Lula (PT). Dessa forma, o pagamento do Vale-Gás passa a ser conectado ao calendário do novo programa de assistência social, com algumas mudanças as quais a população deve se alertar.
Calendário de pagamentos do Vale-Gás
Conforme mencionado, o Vale-Gás segue o calendário de pagamentos do Bolsa Família. Porém, diferentemente dos pagamentos do programa de assistência social vigente no momento, a população recebe o valor extra do auxílio gás de forma bimestral. Ou seja, os repasses do valor ocorrem a cada dois meses, com valor incluso no depósito disponibilizado, correspondentes ao pagamento do mês.
Com isso, em 2023, o calendário do Vale-Gás garante pagamentos para os meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. Dessa forma, ainda estão pendentes os pagamentos a partir do próximo mês.
Semelhantemente aos pagamentos do Bolsa Família, os depósitos são organizados em grupos, que têm como base o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). A saber, esse número pode ser encontrado na carteirinha do seu benefício.
No mês de junho, os pagamentos do Vale-Gás seguirão o seguinte calendário:
- NIS final 1: 19/06/2023
- NIS final 2: 20/06/2023
- NIS final 3: 21/06/2023
- NIS final 4: 22/06/2023
- NIS final 5: 23/06/2023
- NIS final 6: 26/06/2023
- NIS final 7: 27/06/2023
- NIS final 8: 28/06/2023
- NIS final 9: 29/06/2023
- NIS final 0: 30/06/2023
Como é calculado o valor pago no benefício?
O valor pago à população tem como base a média nacional do preço do gás, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portanto, pode variar a cada pagamento, visto que o botijão de gás é um produto com ampla variação de preço.
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O cálculo considera 100% do valor médio de um botijão de gás GLP de 13kg, e o pagamento de, em média, R$110 tem intenção de cobrir os gastos com o produto em residências de baixa renda.
Como se inscrever no Vale-Gás?
De forma geral, não existe processo de inscrição para receber o Vale-Gás. Famílias cadastradas no CadÚnico e que cumpram os critérios abaixo, receberão o valor bimestralmente:
- Renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (R$ 660);
- Famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no CadÚnico.
No entanto, a revisão do direito ao benefício acontece a cada pagamento e, portanto, famílias que deixarem de cumprir os requisitos poderão ter seus depósitos cancelados a qualquer momento.
Além disso, os repasses seguem uma ordenação com base em critérios também considerados para o pagamento do Vale-Gás. Ou seja:
- Com dados do Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses;
- Com menor renda per capita;
- Com maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Bolsa Família;
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Como receber o valor do Vale-Gás?
Após garantir que seu Cadastro Único esteja atualizado e, assim, seu benefício for liberado, você poderá receber os depósitos a cada dois meses. O pagamento segue a folha do Bolsa Família, como mencionado, então as datas e o depósito são unidos em um único repasse para a conta do beneficiário.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do Auxílio-Gás, portanto você pode acessá-lo pelo aplicativo Caixa Tem. Além disso, o saque do valor disponível pode ser feito em uma agências bancárias da Caixa e lotéricas.
Para conferir a disponibilidade, elegibilidade, ou outras questões referentes ao seu depósito do vale-gás, basta usar seu NIS ou CPF nos aplicativos do Bolsa Família ou Caixa Tem. Assim, você acompanha se o valor já está disponível para retirada e uso.
Os pagamentos retornam apenas no próximo mês, então a população brasileira de baixa renda deve atualizar seus dados cadastrais no CadÚnico para garantir o recebimento do valor.
