Caso você ainda não saiba, o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser tema de discussões. A expectativa é grande pelo pagamento do benefício.
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Isso porque, nas últimas semanas a proposta que trata da liberação do benefício voltou a ser movimentada no Congresso Nacional.
Dessa forma, os segurados do INSS seguem na busca pela liberação do benefício, um marco na história dos pagamentos do Instituto.
É importante lembrar, ainda, que a medida não foi confirmada, logo, qualquer informação extra, como calendários de pagamentos, são infundadas.
Pagamento do 14º salário
Como mencionado, a proposta ainda não foi aprovada definitivamente, embora tenha recebido parecer favorável no dia 22 de setembro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 4367/2020 também foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e já foi encaminhado para apreciação e votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Após as análises e feedback dessas casas, o texto seguirá para o Senado Federal, onde poderá ser concedido ou não. Além disso, caso os senadores façam algumas alterações no documento, o mesmo retornará para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Por fim, considerando as aprovações de todas as casas do Congresso Nacional, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que deverá assinar dando a sanção.
Apesar das boas expectativas, é muito difícil que o novo abono seja liberado, uma vez que não há recursos financeiros para financiar a medida. O pagamento do benefício extra possui um gasto de R$ 50 bilhões, neste sentido, considerando um novo benefício com as mesmas regras, a quantia seria inviável aos cofres públicos.
Neste caso, seria necessário apresentar uma nova fonte renda para custear a iniciativa, de preferência, fora do teto de gastos. Contudo, o mês de dezembro está próximo, e os representantes envolvidos devem se apressa para conseguir tirar a proposta do papel.
Quem poderá receber o 14º salário?
Caso a proposta seja aprovada e sancionada, os segurados do INSS que terão direito ao novo benefício serão aqueles que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão
Com relação aos beneficiários que não terão direito ao abono extra, são aqueles que recebem o BPC, pensão mensal vitalícia e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Contudo, vale ressaltar que caso o PL seja concedido, os beneficiários terão acesso ao 14º salário nos anos de 2021, 2022 e 2023.