Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem aguardando a liberação do 14º salário. A proposta vem caminhando em passos curtos na Câmara dos Deputados, o que está gerando incertezas quanto a sua liberação.
O 14º salário trata-se de um benefício emergencial sugerido por parlamentares diante os impactos da pandemia da Covid-19. Além disso, nos últimos dois anos o Governo Federal antecipou o calendário de pagamento do 13º salário, deixando os segurados sem recursos no fim de ano.
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O Projeto de Lei 4367/20, que trata da criação do 14º salário do INSS, foi aprovado recentemente na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. No entanto, não significa que a proposta tenha sido liberada.
Isso porque, o texto ainda precisa passar pela aprovação do Senador Federal, que pode ou não incluir novas observações. Mas, caso receba o parecer favorável sem mais emendas por parte dos senadores, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Diante de todas essas informações, podemos dizer que a liberação do 14º salário está distante do previsto, uma vez que a Comissão de Finanças e Tributação havia definido as datas de pagamento do benefício para março de 2022 e de 2023. Logo, o benefício emergencial não deve ser pago neste mês.
Enquanto isso, o INSS já informou que o abono natalino está confirmado e voltará aos calendários normais de pagamento. O valor permanece concedido em duas parcelas com 50% cada. As datas podem ser acompanhadas no calendário abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo
Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25/ago | 24/nov |
2 | 26/ago | 25/nov |
3 | 29/ago | 28/nov |
4 | 30/ago | 29/nov |
5 | 31/ago | 30/nov |
6 | 01/set | 01/dez |
7 | 02/set | 02/dez |
8 | 05/set | 05/dez |
9 | 06/set | 06/dez |
0 | 08/set | 07/dez |
Para quem recebe mais que um salário mínimo
Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 01/set | 01/dez |
2 e 7 | 02/set | 02/dez |
3 e 8 | 05/set | 05/dez |
4 e 9 | 06/set | 06/dez |
5 e 0 | 08/set | 07/dez |