A possível liberação do 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está ganhando força. Acontece que nas últimas semanas a proposta foi aprovada em duas Comissões da Câmara dos Deputados. A concessão seria ideal para os segurados diante a crise econômica.
De antemão, vale ressaltar que a tramitação ainda não foi finalizada, ou seja, o pagamento de um 14º salário ainda não foi confirmado. Informações divulgadas em alguns portais afirmam a aprovação do projeto ressaltando que será iniciado em dezembro.
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Todavia, é necessário esclarecer que o 14º ainda não tem previsão para ser liberado e nem pago aos segurados da Previdência. Vale ressaltar que o texto em questão se trata do Projeto de Lei (PL) 4.367/20.
O documento já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Porém, ainda deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para ser de fato aprovado na Câmara dos Deputados
Além disso, após a possível aprovação da Câmara dos Deputados, o texto deve ser enviado ao Senado Federal. Considerando um parecer favorável por parte dos senadores, a proposta deve ser encaminhada para sanção presidencial. Tudo isso, caso não haja alterações no projeto.
Embora as expectativas quanto a liberação seja otimista, o 14º salário dificilmente deverá ser aprovado. Isso porque, ainda é preciso definir uma fonte de renda capaz de custear a medida, considerando que pode chegar aos R$ 50 bilhões, uma vez que será semelhante ao pagamento do 13º salário.
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Contudo, o texto seguirá para o presidente Jair Bolsonaro, que deve à próprio punho recusar a iniciativa. Logo, a proposta será arquivada sem chances de ser liberada, perdendo até mesmo sua validade.
