Atenção, brasileiros! Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já poderão receber um salário extra (13º salário) ainda neste ano de 2021. Acontece que o texto do projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O aval dado visa dobrar o 13º salário.
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Caso você ainda não saiba, a medida tomada pelos parlamentares propõe beneficiar os segurados que já recebem o 13º salário por meio do Instituto Nacional de Seguro Social, como, por exemplo, o grupo de aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios da Previdência Social, como por morte, doença, acidente ou reclusão.
Além da aprovação, o texto recebeu parecer favorável da relatora e deputada Flávia Morais. Na ocasião, foi anexado ao Projeto de Lei 4367/20 do deputado Pompeo de Mattos, o texto o apensado PL 5641/20.
“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, disse a deputada.
Pagamento do 13º salário em dobro será feito
Conforme o substitutivo recém-aprovado, o pagamento do benefício extra aos segurados do INSS deverá acontecer até o ano de 2023, caso a medida seja aprovada como lei no Senado Federal e sancionada pelo presidente da república.
“A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, destacou a relatora.
De acordo com o relator da proposta original, Pompeo de Mattos, a concessão de um novo abono será de importância significativa para os segurados da Previdência e suas famílias, inclusive, diante os impactos da pandemia decorrente da Covid-19.
“Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, ressaltou Pompeo.
Vale ressaltar que a proposta está tramitando em caráter conclusivo, devendo ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quem terá direito
Os pagamentos de R$1.100 referentes ao mês de outubro já começaram a todo o vapor. Neste momento, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem a quantia conforme o calendário, dividido em dois, sendo um referente aos benefícios equivalente a um salário mínimo, e outro a abonos com valor superior.
Desde a última segunda-feira, 25 de outubro, já começaram a receber o benefício os segurados que ganham até R$ 1.100 (salário mínimo atual).
Nesta segunda-feira, 1º de novembro, terão acesso a mensalidade os beneficiários que recebem um valor superior ao piso nacional. Vale ressaltar que ambos os grupos recebem conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Quem recebe um salário mínimo também terá direito ao pagamento. Nesta segunda-feira (1), terão acesso quem recebe um salário mínimo e tem NIS final 6. Na terça-feira, 02 de novembro, feriado, não serão realizados pagamentos. Os depósitos e saques voltarão na quarta-feira, 03 de novembro.
Calendário de pagamentos para quem recebe até um salário mínimo:
- NIS final 1: Recebem dia 25 de outubro;
- NIS final 2: Recebem dia 26 de outubro;
- NIS final 3: Recebem dia 27 de outubro;
- NIS final 4: Recebem dia 28 de outubro;
- NIS final 5: Recebem dia 29 de outubro;
- NIS final 6: Recebem dia 1º de novembro;
- NIS final 7: Recebem dia 3 de novembro;
- NIS final 8: Recebem dia 4 de novembro;
- NIS final 9: Recebem dia 5 de novembro;
- NIS final 0: Recebem dia 8 de novembro.
Calendário de pagamentos para quem recebe mais que um salário mínimo:
- NIS final 1 e 6: Recebem dia 1º de novembro;
- NIS final 2 e 7: Recebem dia 3 de novembro;
- NIS final 3 e 8: Recebem dia 4 de novembro;
- NIS final 4 e 9: Recebem dia 5 de novembro;
- NIS final 5 e 0: Recebem dia 8 de novembro.